A Comissão Especial da Dívida Pública aprovou, em reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quinta-feira (17/11/11), requerimentos com o objetivo de discutir o endividamento do Estado com a União e a Cemig. O grupo foi criado, originalmente, para debater o processo relacionado ao Governo Federal, porém deputados querem também analisar a dívida com a empresa mineira. Segundo o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente da comissão, será feita uma solicitação ao presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), referente ao assunto.

De acordo com o deputado Antônio Júlio (PMDB), a dívida de cerca de 5 bilhões de reais de Minas com a Cemig, “quase o dobro do orçamento mensal do Estado”, precisa ser reavaliada. “Precisamos saber como foi criada e por quê”, disse. Segundo o deputado Carlin Moura (PCdoB), é necessário “discutir o que ela está provocando nas finanças do Estado”.

Foram aprovados oito requerimentos durante a reunião. O deputado Bonifácio Mourão (PSDB), autor de sete deles, solicitou que seja formulado à Secretaria de Estado da Fazenda pedido de informações referente à constituição da dívida de Minas com a estatal. Ele requer que sejam disponibilizadas cópias de contratos celebrados, notas técnicas emitidas, documentos comprobatórios de atos realizados e de memória de cálculo.

Dividômetro – Bonifácio solicita, também, que a comissão peça à Mesa da Assembleia que determine a instalação de painéis eletrônicos com o objetivo de informar o status da dívida pública do Estado para que se contabilize o que Minas repassa, mensalmente, à União, para conhecimento dos mineiros. O deputado sugere que “Dividômetros” sejam instalados, a exemplo do painel “Impostômetro”, da Associação Comercial de São Paulo, nas praças Sete e Carlos Chagas, em Belo Horizonte. Ele pede, ainda, que seja criado dispositivo semelhante no site da Assembleia, além da construção de um hotsite sobre o assunto.

Bonifácio Mourão e Carlin Moura solicitaram, ainda, que sejam realizadas audiências públicas com autoridades ligadas ao tema, para debater questões legais e jurídicas sobre os contratos feitos pelo Estado, que tenham gerado a dívida com a União, e para relatar o histórico da celebração desses contratos. Mourão pediu também que seja feito um encontro com participantes do café parlamentar, promovido pela presidência da Assembleia em 07/11/11, para apresentar o plano de trabalho da comissão e convidá-los a formar um grupo permanente de acompanhamento, incluindo a presença em audiências públicas que venham a ser realizadas. Além disso, o deputado quer que o grupo possa apresentar propostas para a renegociação da dívida do Estado, remeter à comissão sugestões para debate e indicar especialistas para falar sobre o tema.

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