Para a coordenadora do Grupo de Estudos em Saúde do Trabalhador Rural da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Eliane Nonato Silva, os efeitos mais danosos do uso de insumos químicos recaem sobre os pequenos produtores. A informação foi prestada na audiência pública que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais promoveu nesta quarta-feira (16/11/11), a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT). A reunião debateu os riscos e malefícios à saúde humana causados pelo uso e consumo de agrotóxicos no Estado e no País e o incentivo às tecnologias alternativas de produção agrícola.

Segundo a professora, os efeitos na saúde dos trabalhadores são basicamente de dois tipos: os agudos, que são identificados mais rapidamente e que são ocasionados pela exposição do produto em grandes doses de agrotóxicos; e os crônicos, que são resultado da exposição de pequenas quantidades desses insumos químicos ao longo de vários anos e que, portanto, são mais difíceis de serem detectados.

Para Eliane Silva, um exemplo de doença crônica desenvolvida pelo contato com agrotóxico durante um longo período de tempo é o câncer de pele. Ela também destacou outros problemas frequentes como a alteração no sistema imunológico das pessoas, o aumento da suscetibilidade a infecções e o crescimento de casos de aborto e má formação do feto.

O assessor da Diretoria do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Pedro Harting, afirmou que as multinacionais produtoras dos agrotóxicos não têm interesse em investir em estudos e pesquisas sobre os impactos do uso desses produtos para a saúde humana.

Capacitação - Eliane Nonato Silva  defendeu  capacitação dos médicos e demais profissionais da saúde, de forma que as doenças relacionadas ao uso ou exposição a agrotóxicos possam ser diagnosticadas mais facilmente e o tratamento se dê de forma mais eficaz. O mesmo posicionamento foi defendido pelo deputado Hely Tarqüínio (PV).

Agroecologia é defendida como alternativa

O uso de tecnologias alternativas de produção agrícola, que não estejam baseadas no uso de agrotóxicos, foi defendido por alguns participantes, entre eles o coordenador geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Minas Gerais, Juseleno Anacleto da Silva. Segundo ele, embora ainda não exista uma discussão nesse sentido, por meio da agroecologia é possível que o trabalhador tenha melhores condições de vida e obtenha uma produção de qualidade.

O representante do Comitê Permanente contra o Uso de Agrotóxicos pela Vida, Frederico Santana, também defendeu um plano de ação, com o financiamento em pesquisa, na produção e em uma nova formação profissional, de maneira a reverter o modelo de produção existente para o agroecológico.

O coordenador estadual de Meio Ambiente Agroecológico da Emater, Marco Aurélio Borba Moreira, também defendeu o incentivo à produção agroecológica. Segundo ele, já existem casos em que a produção de alimentos orgânicos chegou aos mesmos patamares de produção das lavouras tradicionais. “Já temos condições de produzir alimentos mais saudáveis e compatíveis com os níveis de produção tradicional”, comentou. Ao falar sobre o uso abusivo de produtos químicos utilizados atualmente, Moreira considerou como preocupante o fato de o consumo médio de agrotóxicos por habitante no País chegar a cinco quilos por ano.

Brasil é campeão no uso de agrotóxicos

O relator da Subcomissão Especial sobre o uso de agrotóxicos a suas consequências à saúde, deputado federal Padre João (PT), fez uma explanação sobre o trabalho que está sendo desenvolvido no âmbito da subcomissão, criada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O trabalho da subcomissão vai resultar em um relatório que poderá subsidiar projetos de lei sobre o assunto.

Segundo Padre João, o Brasil é o país que mais utiliza agrotóxicos no mundo. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentados pelo parlamentar mostram que anualmente são produzidas e importadas no Brasil, respectivamente, 613 e 266 mil toneladas de agrotóxicos. Com relação ao consumo, o deputado mostrou que esse número chega a 789 mil toneladas por ano.

Além disso, segundo ele, uma pesquisa feita pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, da Anvisa, detectou que, de um total de 3.130 amostras analisadas, 29% apresentaram resultados insatisfatórios quanto à porcentagem de agrotóxicos presentes. Entre as culturas mais afetadas estão as de batata e tomate.

Equipamentos - Outro ponto destacado por Padre João foi o fato de que grande parte dos produtores rurais não utilizarem os equipamentos obrigatórios durante a aplicação dos agrotóxicos nas lavouras, informação confirmada pelo deputado Antônio Carlos Arantes (PSC). Segundo Arantes, os equipamentos são desconfortáveis e abafados, tornando o seu uso inviável ao produtor.

Por fim, Padre João criticou o excesso de incentivos fiscais existentes no País para a produção e o consumo de agrotóxicos, o que não existe para os produtores de alimentos orgânicos.

Fiscalização - A falta de fiscalização quanto ao uso de agrotóxicos por parte dos órgãos ambientais competentes foi um dos aspectos abordados por alguns dos participantes da audiência, entre eles o assessor da Diretoria de Política de Assalariados da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Rômulo Luiz Campos. Segundo ele, não existe fiscalização e as empresas que estimulam o uso de produtos químicos nas lavouras não são penalizadas. O produtor Juseleno Anacleto, do município de Espera Feliz, e representante da Federação dos Agricultores Familiares, ratificou as palavras de Campos e relatou que, por inúmeras vezes, fez denúncias contra grandes fazendeiros sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos, mas nenhum órgão ambiental fez qualquer tipo de vistoria no local.

O maior controle por parte do Estado no uso de insumos químicos também foi defendido pelo deputado Adelmo Carneiro Leão.  Já o deputado Carlos Mosconi (PSDB) mostrou preocupação com a falta de informação da população sobre o assunto. Segundo ele, as pessoas muitas vezes não sabem o que estão consumindo. 

Durante a fase de debates, a  professora de Ecologia, Geografia e Política Socioambientais da UNI-BH, Ângela Gomes, sugeriu que o Estado fiscalize com mais rigor a produção agrícola, viabilizando a utilização de um selo nos alimentos, que informe o grau de intoxicação causado pelos agrotóxicos.

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