Instalar a Comissão de Representação eleita na etapa final do Fórum Técnico Segurança nas Escolas: por uma cultura de paz, eleger sua coordenação e definir a agenda de trabalhos foram os objetivos da primeira reunião do grupo, ocorrida nesta segunda-feira (7\11\11), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O encontro contou com a presença do deputado João Leite (PSDB), presidente da Comissão de Segurança Pública da ALMG.

A Comissão de Representação é formada por 28 entidades e três representantes dos inscritos individualmente na última fase do Fórum. Ela é responsável por acompanhar o desdobramento das 30 propostas aprovadas na plenária final do evento, que terminou em 6 de outubro. O documento sistematizado, posteriormente, será entregue às comissões de Segurança Pública e de Educação, Ciência e Tecnologia, da Assembleia, que irão analisar as proposições apresentadas.

PPAG – O principal item discutido durante o encontro foi a participação, imediata, dos membros da Comissão nas audiências públicas do novo Plano Plurianual de Ação Governamental ( PPAG), que irão ocorrer de segunda (7) até quarta-feira (9) na ALMG. O deputado João Leite e o servidor da Assembleia Hugo Avelar, da Gerência-Geral de Projetos Institucionais, destacaram a importância de tentar emplacar algumas das 30 sugestões em um dos programas estruturadores nas áreas de Defesa Social e de Educação do PPAG 2012-2015.

“A Comissão precisa estar atenta ao Plano Plurianual, para conseguir incluir proposições e, assim, obter recursos para colocá-las em prática”, ressaltou Hugo Avelar. Segundo ele, quanto maior for a mobilização da comissão, maior será o sucesso desse objetivo. Ele destacou, no entanto, que a maior parte das sugestões aprovadas independe de recursos, e que não precisaria, portanto, ser levada às audiência públicas. “São propostas que estão relacionadas com estratégias de viabilização de ações já definidas pelo Estado, mas que não são efetivadas na prática”, disse.

Uma outra reunião ficou marcada para a tarde desta segunda-feira (7), para discutir os documentos do PPAG, com a finalidade de facilitar o processo de priorização dessas propostas que serão levadas às audiência públicas de terça e quarta-feira. Antes do encerramento do encontro, foi feita uma leitura das 30 sugestões aprovadas no Fórum.

Coordenação – Durante a reunião, o defensor público de Belo Horizonte, Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, foi escolhido como o coordenador da Comissão. A vice-coordenadoria será formada por Ana Paula de Oliveira, da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, e Fernanda Spolaor, da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora. A responsável pela relatoria será Arlete Hirle Gonçalves Lages, da Superintendência Regional de Ensino de Belo Horizonte.