A semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (24 a 27/10/11) será marcada pela etapa final do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade e audiências públicas de comissões, sendo três delas no interior do Estado. Na sexta-feira (28) não haverá expediente na ALMG devido ao feriado comemorativo do Dia do Servidor Público.

Depois de 12 encontros regionais, o Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade chega ao final, no Plenário da ALMG, a partir desta segunda-feira (24). A abertura está prevista para as 9 horas. Até quarta (26), os participantes vão se reunir em grupos de trabalho para discutir propostas para reduzir a pobreza e as diferenças socioeconômicas em Minas Gerais. No último dia, haverá a votação de um documento final, a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas.

O evento é realizado com o apoio de 80 entidades governamentais e da sociedade civil. A intenção é incluir as propostas do documento final no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) até 2030 e no Orçamento do Estado. Os planos e o orçamento são detalhados em projetos de lei, que estão em tramitação na Assembleia.

Paralelamente ao seminário será realizada a VI Feira Estadual e IV Feira Metropolitana de Economia Popular Solidária, realizada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, com venda de produtos, praça da alimentação e shows. A feira será na Praça Carlos Chagas, das 9 às 22 horas, e conta com o apoio da ALMG, entre outras instituições.

Hilton Rocha - Na segunda (24), o centenário nascimento do médico e professor Hilton Rocha será lembrado em Reunião Especial de Plenário, às 20 horas. A solenidade atende a requerimento do deputado José Henrique (PMDB).

Deputados também vão realizar visita e seis audiências públicas em Belo Horizonte
Na segunda (24), às 17h30, a Comissão de Segurança Pública vai visitar o subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Ronaldo Araújo Pedron, para debater assuntos relacionados aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na 2ª Delegacia de Polícia no Bairro PTB, em Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH). A visita atende a requerimento da deputada  Maria Tereza Lara (PT) e será na Cidade Administrativa.

A construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no bairro Beira Rio, na divisa de São Gonçalo do Abaeté (Noroeste) e Três Marias (região Central), será debatida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A audiência pública será na terça-feira (25), às 10 horas, no Plenarinho I, e foi solicitada pelo deputado Vanderlei Miranda (PMDB).

Também na terça, às 14h30, no Auditório, a política de economia popular e solidária do Estado será tema de audiência da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social. A reunião foi solicitada pelos membros efetivos da comissão.
 
No mesmo horário, no Plenarinho III, a Comissão de Segurança Pública realiza audiência para homenagear policiais militares lotados no 36º Batalhão da Polícia Militar de Lagoa Santa (RMBH), devido ao desempenho em operação de combate ao tráfico de drogas no bairro Visão. A reunião foi solicitada pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT).

A agenda de audiências públicas de terça-feira se encerra às 15h15, com reunião da Comissão de Saúde, no Plenarinho IV. A requerimento do deputado Délio Malheiros (PV), os parlamentares discutem a necessidade de melhoria das condições de trabalho, assistência à população e remuneração dos médicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Meningite em Ouro Branco - Na quarta (26) estão previstas duas audiências. Uma é da Comissão de Saúde, que vai abordar os casos de meningite tipo C  notificados este mês em Ouro Branco (Região Central), a requerimento do deputado Tiago Ulisses (PV). A audiência será às 9h30, no Plenarinho IV.

A outra audiência é da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que atende a solicitação de seu presidente, deputado Zé Maia (PSDB). Representantes das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda vão apresentar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado referentes aos 1º e 2º quadrimestres de 2011, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência será às 14 horas, no Plenarinho IV. 

Comissões realizam três audiências públicas no interior
Na segunda-feira (24), Ubá (Zona da Mata) recebe a Comissão de Cultura, que vai discutir os preparativos para a 4ª edição do Festival Internacional Arte pela Paz, que será realizado no município em 2013. O evento é composto por exposições e apresentações culturais de artistas de todos os continentes que têm por objetivo promover a paz e a união dos povos por meio da arte. A audiência será às 9 horas, na Câmara Municipal, e atende a requerimento do presidente da comissão, deputado Elismar Prado (PT).

Os membros da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vão a Monte Belo (Sul de Minas) na terça (25) para saber sobre a exploração de areia no Rio Muzambo e os possíveis danos ambientais. A audiência pública foi solicitada pelo vice-presidente da comissão, deputado Pompílio Canavez (PT), e será realizada às 14 horas, no Salão da Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição.

Na quinta-feira (27) os deputados vão discutir questões ligadas ao meio ambiente e ao turismo no Parque Estadual da Serra do Cabral, uma Área de Preservação Permanente (APP). A audiência pública será em Buenópolis (região Central), no casarão-sede do Parque da Serra do Cabral, às 9 horas. A reunião será feita pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, a requerimento do deputado Tenente Lúcio (PDT), presidente da Comissão de Turismo. 

Assembleia inaugura Espaço Parlamentar na Cidade Administrativa
Na terça-feira (25), às 18 horas, na Cidade Administrativa, será inaugurado o Espaço Parlamentar, em cerimônia que terá a presença do governador do Estado, Antonio Anastasia, e do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), entre outras autoridades. O Espaço Parlamentar vai funcionar no 11º andar do prédio Gerais, como um ponto de apoio operacional ao trabalho de deputados estaduais e seus assessores, na Cidade Administrativa, quando em visita aos órgãos do Executivo. O espaço será destinado também, mediante credenciamento e agendamento prévio, a prefeitos e vereadores, com credenciais providenciadas pela Associação Mineira de Municípios (AMM).