No dia 17 de outubro, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por meio da TV Assembleia e da Escola do Legislativo, começa a exibir uma nova série do programa de educação a distância TV Escola, que une a internet e a televisão. O tema do TV Escola será Orçamento Público e Cidadania, e o objetivo é permitir que o cidadão compreenda melhor a importância do orçamento público e qual a sua participação no processo orçamentário. Serão dez teleaulas exibidas diariamente pela TV Assembleia, sendo que todo o conteúdo também pode ser visto no portal, na página da TV Assembleia.

A cada teleaula, representantes de entidades contam como participam e influenciam as decisões durante a elaboração do Orçamento Público e quais os desafios para se conseguir recursos para melhorias em áreas como educação, saúde, cultura, assistência social, esportes, meio ambiente, defesa social e tantas outras. Essa será a segunda série de teleaulas produzidas pela ALMG. A primeira série, exibida no primeiro semestre de 2011, tratou da história política de Minas Gerais.

De acordo com o professor da Escola do Legislativo Raphael Olivé, o objetivo das teleaulas foi tratar o Orçamento Público, que muitas vezes é visto como um conteúdo de difícil compreensão, de uma forma clara e acessível. “As teleaulas têm como objetivo fazer com que as pessoas se interessem pelo assunto”, destacou. Raphael Olivé explicou que o curso procura também enfocar as possibilidades de participação da elaboração e do monitoramento do Orçamento Público.

As teleaulas também farão parte do material didático de um curso da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda e de dois cursos a distância oferecidos pela Escola do Legislativo da ALMG:  Planejamento e Orçamento Público e Orçamento Público Municipal. O primeiro tem como objetivo tratar da estrutura e do funcionamento do Orçamento do Estado, com foco nos canais de participação popular, e é aberto ao público em geral. Já o curso Orçamento Público Municipal é destinado a vereadores e servidores de Câmaras Municipais de Minas Gerais.

Mais informações sobre os curso podem ser obtidas na página do ambiente de Educação a Distância.

Nova parceria - Para esta série sobre orçamento público, foi firmada uma parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) da Escola de Administração Fazendária, do Ministério da Fazenda. Dessa forma, as teleaulas do TV Escola farão parte do curso virtual sobre educação fiscal da instituição. “Consideramos a parceria com uma instituição séria como a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, através da TV Assembleia e da Escola do Legislativo, uma grande oportunidade de dar frutos para a disseminação do conhecimento. E entendemos que as teleaulas agregam muito valor a vários cursos já oferecidos pela ESAF. Sem contar as inúmeras possibilidades de utilizarmos as teleaulas em cursos futuros”, afirmou o gerente do PNEF, Eugênio Gonçalves.

Conheça a estrutura do curso e os dias de exibição

As 10 teleaulas do TV Escola estão dividas em dois módulos e irão explicar o que são as leis orçamentárias, como funciona o processo orçamentário, suas etapas e os princípios que regem a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). O curso conta com a participação dos professores da Escola do Legislativo Raphael Olivé e Ludovikus Moreira, além da consultora da ALMG Regina Magalhães.

O primeiro módulo (teleaulas 1 a 5) trata do orçamento público. As teleaulas terão os seguintes temas:

• Descubra o que é o orçamento público;
• Participe e influencie a destinação de recursos no orçamento público;
• Conheça os princípios orçamentários;
• Saiba o básico sobre as leis orçamentárias;
• Acompanhe as etapas do ciclo orçamentário.

As teleaulas do primeiro módulo serão exibidas diariamente pela TV Assembleia (canal 11) do dia 17 ao dia 21 de outubro às 6 horas, 13h30 e 23 horas. O primeiro módulo ainda será reexibido no dia 22 de outubro, às 8 horas, e no dia 23 de outubro, às 22h30.

O segundo módulo (teleaulas 6 a 10) trata do processo orçamentário. As teleaulas terão os seguintes temas:

• Aprenda a ler as leis orçamentárias;
• Informe o que precisa para os próximos quatro anos no PPAG;
• Descreva as ações por programas no PPAG;
•  Fiscalize o aumento de impostos e melhorias no serviço público na LDO;  
• Detalhe os gastos e acompanhe a execução dos serviços na LOA.

As teleaulas do segundo módulo serão exibidas diariamente pela TV Assembleia do dia 24 ao dia 28 de outubro às 6 horas, 13h30 e 23 horas. O segundo módulo ainda será reexibido no dia 29 de outubro, às 8 horas, e no dia 30 de outubro, às 22h30.

Parceria para a cidadania – Através da TV Escola, o esforço conjunto da TV Assembleia e da Escola do Legislativo busca colocar a Educação a Distância a serviço da cidadania e concretizar o processo de modernização da TV Assembleia, demandado pelo Direcionamento Estratégico da ALMG para 2020.
Com uma linguagem criativa e recursos audiovisuais interativos, o programa TV Escola pretende falar de conteúdos densos e importantes de uma forma dinâmica e atraente, para que uma grande audiência possa se beneficiar de informações relevantes para a população.