A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por meio da Escola do Legislativo, está oferecendo o curso a distância “Planejamento e Orçamento Público”, com o objetivo de informar a sociedade civil organizada e os cidadãos sobre a estrutura e o funcionamento do planejamento e orçamento do Estado, com ênfase nos canais de participação popular. O curso, de 12 horas, ficará aberto na plataforma de ensino a distância da ALMG de 5 de outubro a 23 de dezembro de 2011.

As pessoas interessadas poderão se inscrever diretamente no Ambiente Virtual de Ensino-Aprendizagem da ALMG. Aqueles que ainda não fizeram o cadastro na plataforma, deverão primeiro fazer esse registro para ter acesso ao curso.

Elaborado pela Gerência de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas e de Orçamento e Finanças da Gerência-Geral de Consultoria Temática da ALMG, sob a coordenação das consultoras Maria Regina Álvares Magalhães e Suzanne Bouchardet, o curso está organizado em cinco aulas:

- O Sistema Orçamentário;

- A participação popular;

- O Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG);

- A Lei de Orçamento Anual (LOA);

- Monitoramento e Avaliação.

Para o recebimento do certificado de conclusão do curso, os alunos deverão participar de todas as aulas, realizar todos os exercícios previstos, com um aproveitamento global igual ou superior a 70%; e realizar a atividade prevista na Aula 2. Cumprida as etapas do curso, os alunos que atenderem a esses critérios poderão obter o certificado clicando no link “Certificado de Conclusão do Curso”, disponível na plataforma.

Alunos da UFMG atuarão como tutores

Com o objetivo de criar oportunidades de parceria em projetos de formação política e participação no Parlamento, envolvendo estudantes universitários, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a Universidade Federal de Minas Gerais assinaram, no início do semestre, uma nova parceria para edição de um projeto no âmbito do Conexão Assembleia (programa da Escola do Legislativo que desenvolve ações de educação para a cidadania e de formação política para universitários).

Por meio da Escola do Legislativo e dos cursos de Ciências Sociais e de Gestão Pública da UFMG, foi elaborada uma proposta para atuação dos estudantes em ações de capacitação e acompanhamento do processo orçamentário do Estado.

No início do último mês de setembro, cinco alunos da UFMG iniciaram as atividades de formação para atuarem como tutores no curso a distância “Planejamento e Orçamento Público” , que está sendo oferecido pela ALMG, no período de 5 de outubro a 23 de dezembro. Os estudantes dos dois cursos parceiros tiveram uma primeira aula no dia 9 de setembro sobre o “Sistema de Planejamento e Orçamento do Estado” e outra, no dia 30 de setembro, sobre “A Plataforma de EaD da ALMG e o Papel do Tutor”. O curso foi finalizado no último dia 7 de outubro, abordando as propostas orçamentária de 2012 e do PPAG 2012-2015.

Como tutores, os alunos da UFMG terão o papel de motivar os alunos para participar das discussões nos fóruns abertos ao final de cada aula; de organizar as dúvidas e encaminhá-las à Gerência-Geral de Consultoria Temática, para resposta; e de gerar um relatório, no final do curso, de avaliação da atividade.