A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (5/10/11), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 274/11, do deputado Paulo Guedes (PT). A proposição, que declara a Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais patrimônio histórico e cultural do Estado, está agora pronta para ser apreciada em Plenário. O parecer do relator, deputado Elismar Prado (PT), foi pela aprovação com a emenda nº 1.

Os parlamentares da comissão também aprovaram realização de audiência pública para discutir qual procedimento será adotado em relação à garantia de geração de trabalho e renda para os expositores da Feira de Artesanato do Mineirinho, em Belo Horizonte. A reunião vai tentar, ainda, esclarecer se existe outro local para que a feira funcione durante a reforma do ginásio com vistas às Copas das Confederações, em 2013, e do Mundo, em 2014.

O deputado Rogério Correia (PT), autor do requerimento, afirma que, segundo informações da Associação dos Expositores, a feira gera mais de 4 mil empregos diretos e indiretos e que o desejo dos trabalhadores é de que ela seja removida para um local próximo e continue em funcionamento.

Foram aprovadas mais três audiências públicas: da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para reunião conjunta com a Comissão de Cultura, a fim de debater a divulgação da produção cultural local e regional por meio de radiodifusão; da deputada Luzia Ferreira (PPS), para discutir as metas que vão orientar a consolidação do Plano Nacional de Cultura e suas interfaces no Estado; do deputado Carlin Moura (PCdoB), para discutir o PL 832/11, que institui o registro do Patrimônio Vivo do Estado de Minas Gerais.

A Comissão de Cultura aprovou, ainda, requerimento do deputado Elismar Prado (PT) pedindo visita aos equipamentos que integram os Circuitos Culturais de Minas Gerais, com a finalidade de conhecer o projeto.

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