A Assembleia Legislativa de Minas Gerais desenvolve uma nova experiência de aquisição de produtos e contratação de serviços. É a consulta pública, realizada antes da abertura dos processos licitatórios. O objetivo é ouvir sugestões, questionamentos e dúvidas dos grupos interessados em participar das concorrências. “Queremos envolver as empresas para fazer editais melhores, evitar erros e atrasos nas licitações”, explica o presidente da Comissão de Licitação, Eduardo Fiuza.

Atualmente estão sendo feitas duas consultas. A primeira, que deve se encerrar no dia 12 de outubro, refere-se à contratação de consultoria para a implantação do modelo de gestão por competências, que visa ao aprimoramento do desempenho de gerentes e servidores da ALMG. A segunda, disponível até o dia 18 de outubro, é referente à contratação de consultoria para a elaboração do projeto arquitetônico do anexo do Palácio da Inconfidência.

Os interessados podem consultar, no portal www.almg.gov.br, o termo de referência que vai servir de base para a elaboração dos editais. As propostas devem ser encaminhadas à Comissão de Licitação por meio dos e-mails criados para cada uma das consultas. Após essa etapa, as sugestões e questionamentos serão analisados por um grupo de trabalho, antes da publicação dos editais de licitação.

Segundo Eduardo Fiuza, as consultas públicas já vêm sendo realizadas com sucesso por órgãos públicos estaduais e federais. A opção por utilizar esse instrumento nas duas licitações justifica-se pelo alto grau de complexidade dos editais. Tanto na contratação da consultoria de recursos humanos quanto para a elaboração do projeto arquitetônico, a modalidade de licitação será a de técnica e preço. “A vantagem é poder contratar não só pelo menor preço, mas também avaliando a capacidade da empresa prestar o serviço”, justifica Fiuza.

(matéria publicada no dia 3/10/11)