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Frente parlamentar aproxima Assembleia e Defensoria
Pública
Com a presença de 16 parlamentares, foi lançada
nesta quarta-feira a Frente Parlamentar em Apoio à Defensoria
Pública, coordenada pela deputada Rosângela Reis (PV). Durante a
solenidade, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, parlamentares
e defensores públicos destacaram os pontos comuns de atuação das
duas instituições, engajadas em projetos de combate à desigualdade e
apoio aos mais pobres. Em seu pronunciamento, o presidente da ALMG,
deputado Dinis Pinheiro (PSDB), fez questão de destacar e agradecer
a presença assídua dos defensores nos encontros do Seminário
Legislativo Pobreza e Desigualdade, por meio do qual se discutem
propostas para combater esses problemas nas diversas regiões do
Estado.
De acordo com Dinis Pinheiro, a Defensoria Pública
é peça essencial para mudar a realidade dos cerca de 900 mil
mineiros que ainda vivem em situação de pobreza. "São tantas pessoas
alijadas desse processo de progresso que o Estado e o País passam
nos últimos anos", lamentou o presidente. A deputada Rosângela Reis
disse que a Frente irá trabalhar em favor de um melhor aparelhamento
da Defensoria e fez um apelo à defensora pública geral do Estado,
Andrea Abritta Garzon Tonet, para que as cidades-polo de Minas
ganhem um reforço especial, em função do elevado número de ações que
ali tramitam.
A defensora geral, Andrea Tonet, disse que a
sociedade clama por uma Defensoria capaz de garantir o acesso à
Justiça para a população mais pobre. Ela solicitou que a Frente
Parlamentar atue no sentido de adaptar a legislação estadual à Lei
Complementar Federal 132, de 2009, que garantiu autonomia
financeira, administrativa, funcional e orçamentária à Defensoria
Pública. Defendeu ainda a criação de fundo público de apoio à
instituição, algo que também foi cobrado pelo presidente da
Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Felipe Augusto
Soledade.
O presidente da Associação Nacional dos Defensores
Públicos, André Machado de Castro, reconheceu que o Estado investiu
muito na Defensoria nos últimos dois anos. Recentemente, foram
empossadas duas turmas de concursados, uma com 50 e outra com 70
integrantes. Com isso, são hoje 570 defensores. De acordo com Andrea
Tonet, no entanto, a meta é chegar a 1,2 mil defensores em todo o
Estado.
Além do deputado Dinis Pinheiro e da deputada
Rosângela Reis, também compôs a mesa o 1º-secretário da ALMG,
deputado Dilzon Melo (PTB). Compareceram à solenidade as deputadas
Luzia Ferreira (PPS) e Liza Prado (PSB); os deputados Adelmo
Carneiro Leão (PT), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), André Quintão (PT),
Bosco (PTdoB), Doutor Viana (DEM), Duarte Bechir (PMN), Tenente
Lúcio (PDT), Durval Ângelo (PT), Luiz Humberto Carneiro (PSDB),
Elismar Prado (PT) e Antônio Carlos Arantes (PSC); e o secretário de
Estado de Defesa Social, deputado Lafayette de Andrada
(PSDB).
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