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Monitoramento do PPAG é um dos destaques da
semana
Audiências de monitoramento do Plano Plurianual de
Ação Governamental (PPAG), dois encontros regionais do Seminário
Legislativo Pobreza e Desigualdade e um Debate Público são os
principais destaques da semana (12 a 16/9/11) na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais.
Na segunda-feira (12), a Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial realiza um Debate Público para
discutir a Política Nacional para a Cadeia Produtiva do Leite,
atendendo a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (PSC). O
debate será realizado no Plenário, a partir das 14 horas. De acordo
com o deputado, a reunião pretende avaliar e propor medidas sobre a
produção de leite no mercado nacional.
Também serão discutidos a fixação de preços para
produtores; o combate aos cartéis na produção do leite; o
estabelecimento de mecanismos de proteção do mercado interno de
importação de produtos subsidiados e a definição de carga tributária
sobre leite in natura com ênfase para a demanda de Minas
Gerais.
Comissões recebem gerentes de projetos
estruturadores
Sete comissões realizam nesta semana reuniões de
monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)
2008/2011, uma das leis que compõem o sistema orçamentário do
Estado.
As reuniões começam na quarta-feira (14), quando
cinco comissões vão receber gerentes de projetos estruturadores do
PPAG em diversas áreas de atuação. As primeiras reuniões serão
realizadas pelas Comissões de Saúde, no Plenarinho IV, e de
Educação, Ciência e Tecnologia, no Teatro, ambas às 9h30, e atendem
a requerimento dos deputados Carlos Mosconi (PSDB) e Bosco (PTdoB),
respectivamente.
Na parte da tarde, às 14h30, será a vez de outras
três comissões debaterem a execução dos programas do PPAG. As
reuniões serão realizadas pelas Comissões de Cultura, no Plenarinho
I, a requerimento do deputado Elismar Prado (PT); de Política
Agropecuária e Agroindustrial, no Plenarinho IV, a requerimento do
deputado Antônio Carlos Arantes; e de Trabalho, da Previdência e da
Ação Social, no Teatro da Assembleia, atendendo a solicitação da
deputada Rosângela Reis (PV).
As reuniões de monitoramento do PPAG continuam na
quinta (15), quando as Comissões de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas, atendendo a requerimento do deputado Adalclever Lopes
(PMDB), e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, por
solicitação do deputado Tenente Lúcio (PDT), se reúnem com
convidados, a partir das 9h30. As reuniões serão no Plenarinho I e
no Auditório, respectivamente.
O PPAG define diretrizes e metas da administração
para um período de quatro anos e passa anualmente por um processo de
revisão. Este é o momento em que se verifica se as ações previstas
foram implementadas, sendo também a oportunidade da sociedade e dos
parlamentares debaterem a aplicação dos recursos orçamentários
previstos e sugerirem mudanças, a partir do monitoramento das ações
que compõem os programas do PPAG.
Seminário discute desigualdade em Governador
Valadares e Patos de Minas
Mais dois encontros regionais dão seguimento na
próxima semana ao Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, que
está sendo realizado pela Assembleia desde o dia 5 de setembro. Na
terça-feira (13), às 8 horas, o seminário chega a Governador
Valadares, onde parlamentares, convidados e sociedade discutirão
questões ligadas ao desenvolvimento socioeconômico da região. O
encontro será no Auditório da Fadivale (Rua Dom Pedro II, 244,
Centro).
Na sexta (16), o evento será realizado em Patos de
Minas, também a partir das 8 horas, no Salão do Juri do Bloco C (2°
piso) da Unipam (Rua Major Gote, 808, Centro). As inscrições para o
encontro de Patos de Minas podem ser feitas pelo site da Assembleia
(www.almg.gov.br) até quarta-feira, dia 14.
O seminário tem a finalidade de buscar soluções
para o combate à pobreza e para o enfrentamento das desigualdades, e
está dividido em 11 etapas regionais. A etapa final do evento está
marcada para os dias 24 a 26 de outubro, em Belo Horizonte.
Comissão debate possível falha em inquérito
policial
A Comissão de Direitos Humanos, a requerimento do
deputado Durval Ângelo (PT), realiza audiência pública na
segunda-feira (12), com o intuito de debater a denúncia de possíveis
falhas no inquérito policial e na instrução criminal referente ao
processo em que figura como réu Carlos Henrique Pereira, entre
outros. A reunião acontecerá no Auditório, às 14 horas.
Solenidades - Também na
segunda acontecerá a solenidade de entrega da medalha Presidente
Juscelino Kubitschek, em Diamantina, às 10 horas. A comenda,
dividida nas categorias Grande Medalha e Medalha de Honra, é
concedida às personalidades e instituições que contribuem para o
desenvolvimento de Minas e do País.
Às 20 horas, o Plenário realiza Reunião Especial em
homenagem à Fábrica de Cimento Liz, pelos 35 anos de inauguração de
suas fábricas em Vespasiano e Lagoa Santa. O requerimento é do
presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). Na
quinta-feira (15) será realizada outra Reunião Especial, desta vez
em comemoração aos 150 anos do município de Oliveira. A solenidade
será no Plenário, a partir das 20 horas, e foi solicitada pelo
deputado Sávio Souza Cruz (PMDB).
Lixões e pesca esportiva são temas de audiências
Na terça-feira (13) a situação dos lixões e aterros
sanitários do Estado será discutida pela Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, às 10 horas, no Auditório. O
requerimento é do deputado Célio Moreira (PSDB), que disse estar
preocupado com as dificuldades dos municípios para cumprir a meta da
Política Nacional de Resíduos Sólidos, de erradicação dos lixões em
todo o País até 2014.
Atualmente, segundo informações do programa Minas
sem Lixões, do Governo do Estado, 312 municípios ainda depositam
seus resíduos sólidos a céu aberto. Outros 289 municípios dispõem de
aterros controlados, que não evitam a contaminação de lençóis
freáticos nem a poluição do ar. Apenas 69 municípios contam com
aterros sanitários, enquanto outros 127 tratam seus resíduos em
usinas.
Ainda na terça, a Comissão de Turismo, Indústria,
Comércio e Cooperativismo vai a Sacramento para discutir a pesca
esportiva no Estado. A reunião atende a requerimento do deputado
Tenente Lúcio (PDT) e será realizada às 10h15, no Parque Náutico da
Jaguara.
Saúde na escola - As
Comissões de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia também se
reúnem na terça, às 14h30, no Auditório, para discutir o Programa
Bom Começo: Programa de Acompanhamento da Saúde na Escola, uma ação
social empreendida pela Fundação Hospital de Olhos (Holhos). O
requerimento é do deputado Almir Paraca (PT).
O programa é um projeto social direcionado para a
erradicação dos distúrbios de aprendizagem relacionados à visão, em
especial a dislexia e a síndrome de Irlen, que, somadas a outros
problemas visuais, aparecem como co-responsáveis pelos altos índices
de repetência e evasão escolar observados no Brasil, segundo a
Fundação Holhos.
A última audiência de terça será a da Comissão de
Esporte, Lazer e Juventude, que vai debater a campanha Abre a Copa
Mineirão. A reunião foi solicitada pelo deputado Carlin Moura
(PCdoB) e será realizada às 15 horas, no Plenarinho II.
Conselhos Tutelares - Na
sexta-feira (16) a Comissão de Participação Popular vai a Pouso
Alegre para debater as emendas populares ao PPAG que fortaleçam a
atuação dos Conselhos Tutelares em Minas Gerais, atendendo a
solicitação do Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros
Tutelares. A reunião, solicitada pelo deputado Ulysses Gomes (PT),
será às 13 horas, no Clube Literário e Recreativo de Pouso
Alegre.
Visitas - A Comissão de Direitos Humanos
vai à Ouvidoria de
Polícia de Minas Gerais com os sindicalistas José Luiz Rodrigues e
Beatriz da Silva Cerqueira, para apresentar denúncia de intimidação
por parte de agentes não identificados, em carro com placa
descaracterizada. A visita será realizada na segunda-feira (12), às
10 horas e atende a requerimento do deputado Rogério Correia (PT).
Na quarta-feira (14), a Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização realiza visita à Copasa, com a
finalidade de debater a relação da companhia com os Municípios
mineiros no que se refere aos serviços prestados à população. A
visita acontece às 16h30 e atende a solicitação do deputado Almir
Paraca.
Projeto Assembleia Solidária será lançado na
quarta-feira
O Legislativo mineiro lança na próxima quarta-feira
(14) o Assembleia Solidária, projeto voltado para a mobilização em
torno de causas sociais. A solenidade acontecerá no Espaço
Democrático José Aparecido de Oliveira, às 9 horas. Na ocasião
também será apresentada a agenda do projeto para
2011.
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