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Comissão aprova relatório de visita que cobrou água no
Jequitinhonha
A Comissão de Participação Popular da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quinta-feira (1º/9/11), o
relatório da visita feita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana (Sedru), em que são pedidas providências
para a melhoria da água de localidades com menos de 200 habitantes.
Também foram aprovados dois requerimentos do presidente da comissão,
deputado André Quintão (PT).
Na reunião com dirigentes da Sedru, no dia 29 de
agosto, os deputados André Quintão e Luiz Henrique (PSDB) discutiram
as visitas feitas pela comissão, em maio, às comunidades rurais de
Córrego do Narciso, em Araçuaí; Ribeirão do Onça, em Francisco
Badaró; Barbosa do Meio e Quilombo das Almas, em Virgem da Lapa;
quando ficou constatada a qualidade inadequada da água para consumo
humano.
Os deputados cobraram o cumprimento da emenda
popular à revisão do Plano Plurianual de Desenvolvimento
Governamental (PPAG), para o exercício deste ano, que resultou na
inclusão da ação 1143 - atendimento a pequenas comunidades (no
Programa 053 - Vida no Vale - Copanor, com meta financeira de R$ 530
mil).
Segundo André Quintão, a Sedru ficou de solucionar
o problema do abastecimento de água nestas comunidades e em outras
do Vale do Jequitinhonha em um plano emergencial. Serão 29
comunidades atendidas em dez municípios, com prazo previsto de 24
meses. Além disso, ainda de acordo com informação do deputado, a
Sedru irá incorporar o atendimento às comunidades com menos de 200
habitantes no PPAG 2012/2015, que será encaminhado à Assembleia até
o final do mês.
Já o plano emergencial será apresentado à Comissão
de Participação Popular em audiência pública a ser marcada assim que
a secretaria concluí-lo. O plano deverá contemplar o abastecimento
de água e de esgotamento sanitário de pequenas comunidades do Vale
do Jequitinhonha. O plano denominado Sistemas Simplificados de
Abastecimento de Água baseia-se na construção de poços artesianos.
Os municípios a serem contemplados são: Araçuaí, Berilo, Francisco
Badaró, Francisco Sá, Jenipapo de Minas, Luislândia, Mirabela, Novo
Cruzeiro, São Francisco e Virgem da Lapa.
Requerimentos - Foram
aprovados dois requerimentos do deputado André Quintão. O primeiro
solicita o encaminhamento de pedido de providências ao Governo do
Estado, para o cumprimento de lei federal que determina a jornada de
30 horas semanais para os assistentes sociais. O segundo encaminha
moção de aplauso aos Conselhos Federal e Estadual de Nutricionistas
pela comemoração do Dia do Nutricionista.
Presenças - Deputados André
Quintão (PT), presidente; João Leite (PSDB) e Celinho do Sinttrocel
(PCdoB).
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