O programa Via Justiça desta semana aborda os crimes motivados por intolerância e preconceito. Os convidados são o juiz da 10ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Leopoldo Mameluque, e o diretor do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Odilon Pereira Souza. O programa será exibido nesta sexta-feira (30/9/11), às 23 horas, pela TV Assembleia, e é uma parceria com a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza", e estabelece, ainda, que não deve haver "preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação". Porém, apesar das determinações legais, os crimes praticados por intolerância existem e podem assumir diversas formas: ataques físicos, ameaças de ataque, insultos e abusos verbais.

Como tem sido a prevenção e a repressão a esses crimes no Brasil? É necessário criar uma legislação específica ou as leis já existentes são suficientes para julgar esses crimes de forma eficiente? Essas são algumas das questões debatidas durante o programa.

Intolerância na internet – O Via Justiça discute, também, como a internet influencia os crimes cometidos por intolerância. Só no primeiro semestre de 2011, a organização não-governamental SaferNet registrou 10.724 denúncias de crimes de ódio divulgados pela internet, com destaque para a apologia e incitação a crimes contra a vida (3.576 denúncias), homofobia (2.265), xenofobia (1.764) e racismo (1.579). Os convidados avaliam se o Judiciário brasileiro está preparado para lidar com os crimes de intolerância cometidos no ambiente virtual e com outras formas de preconceito.

Reprises – O Via Justiça será reapresentado neste sábado (1º/10), às 16h30, e na segunda-feira (3/10), às 8h30. A TV Assembleia é transmitida pelo canal 11 da TV a cabo em Belo Horizonte. Para o interior do Estado, verifique a sintonia.