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Escola oferece curso a distância sobre orçamento
municipal
A Escola do Legislativo
recebe, até 15 de setembro de 2011, as inscrições para o curso a
distância "Orçamento Público Municipal", destinado aos vereadores e
servidores de Câmaras Municipais mineiras. As pessoas interessadas
deverão efetuar a inscrição pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br,
informando o título do curso; o nome, e-mail pessoal e telefone de
contato; a Câmara, o município e sua macrorregião de origem.
O curso será oferecido na plataforma de ensino a
distância da ALMG, no período de 26 de setembro a 31 de outubro. Os
alunos deverão ter disponibilidade de 6 horas semanais para dedicar
ao curso, em horários de acordo com a conveniência de cada
participante.
Entre outros conteúdos, serão abordados temas como
organização do Estado brasileiro; orçamento público, incluindo
tópicos como peças orçamentárias, tramitação e votação dos projetos
no âmbito do Poder Legislativo e execução e acompanhamento do
orçamento; e ainda noções sobre a Lei de Responsbilidade Fiscal e o
Orçamento.
Multiplicadores - O curso
integra as ações da segunda etapa do Programa de Formação de
Multiplicadores, coordenado pela Escola do Legislativo, em parceria
com o Centro de Apoio às Câmaras (Ceac) da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, e com o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais e do Interlegis. Na primeira etapa, servidores de 17 Câmaras
Municipais mineiras, representantes de nove das dez macrorregiões do
Estado, estão fazendo o mesmo curso a distância "Orçamento Público
Municipal". Além de acompanhar as aulas e cumprir suas atividades,
os 39 alunos inscritos estão também se preparando para atuar como
tutores desta segunda edição do curso, aberta a todas as Câmaras
mineiras.
Câmaras já estão definindo data dos encontros
regionais
As Câmaras Municipais das macrorregiões da Mata, do
Sul e do Norte já estão se mobilizando para organizar o Encontro
Regional "Orçamento Público Municipal", previsto no processo de
mobilização dos Legislativos Municipais, com o objetivo de
sensibilizá-los e incentivá-los a participar da segunda edição do
curso a distância "Orçamento Público Municipal".
O encontro das Câmaras Municipais da Zona da Mata
será no dia 22 de setembro de 2011, das 8h30 às 12 horas. No mesmo
dia, das 14 às 17 horas, será realizado o encontro da região Sul e
no dia 7 de outubro, em horário a ser definido, será o encontro das
Câmaras Municipais da região do Norte de Minas. Os locais que irão
sediar os três encontros ainda estão em negociação entre as Câmaras
que participam da primeira etapa do Programa de Formação de
Multiplicadores, que prepara os servidores municipais que atuarão
como tutores na oferta do curso aberta a todos os municípios.
As Câmaras responsáveis pela multiplicação da
atividade deverão promover, preferencialmente no período entre 19 a
23 de setembro, um "Encontro Regional - Orçamento Público Municipal"
, para apresentar aos alunos os conteúdos e a dinâmica do curso e
orientar os participantes sobre a navegação na plataforma de ensino
a distância da ALMG. As datas destes eventos regionais serão
previamente divulgadas pelas Câmaras e pelo site da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais (www.almg.gov.br).
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