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Comissão discute licenciamento para criação de peixes em
Furnas
Com o intuito de discutir o licenciamento ambiental
para a instalação de tanques-rede no lago de Furnas, a Comissão de
Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais vai realizar audiência pública, na próxima quarta-feira
(31/8/11), às 15 horas, no Plenarinho IV. O requerimento é do
deputado Antônio Carlos Arantes (PSC).
Os tanques-rede, estruturas flutuantes e
retangulares de confinamento, são uma modalidade de criação
intensiva de peixes que visa ao aumento da produtividade da espécie.
A sua instalação depende do licenciamento ambiental, que é uma
autorização legal do Estado para empreendimentos que tenham
potencial de trazer danos à natureza.
De acordo com o deputado Antônio Carlos Arantes, os
produtores da região de Furnas têm encontrado dificuldades na
obtenção de suas licenças ambientais para o desenvolvimento da
atividade. Segundo o deputado, os órgãos ambientais responsáveis
pela concessão da licença não estariam dando segmento à documentação
apresentada pelos produtores, o que impossibilitaria a prática da
atividade. Ainda de acordo com Arantes, muitos produtores, que já
adotam a criação de peixes em tanques-rede, estariam sendo multados,
uma vez que não conseguem regularizar sua situação.
Convidados - Para debater o assunto foram
convidados o ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio
Nóbrega de Oliveira; o ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, deputado federal Mendes Ribeiro Filho; o
superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do Ministério da
Pesca e Aquicultura, Wagner Alves Benevides; o secretário de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Alves do
Nascimento; o presidente da Furnas Centrais Elétricas S.A, Flavio
Decat de Moura; o coordenador do Centro de Apoio Operacionais às
Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio
Cultural, Urbanismo e Habitação, Luciano Luz Badini Martins; o
coordenador técnico regional da Emater, Frederico Ozanam de Souza; o
comandante do 2º Pelotão da 18ª Cia Ind MAT da PMMG, Claudio Tadeu
Vaz Martins; o superintendente da Supram Sul de Minas, Luciano
Junqueira de Melo; o assessor para aquicultura da Superintendência
Federal da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura,
Lucas Rocha Carneiro; o coordenador do curso de graduação de
Aquacultura da UFMG, Edgar Teixeira.
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