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Deputados terão prazo para sugerir mudanças no Regimento
Interno
A Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
abrirá um prazo de 90 dias para que os parlamentares apresentem
sugestões de mudança no Regimento Interno da Casa. A decisão foi
tomada em reunião realizada nesta terça-feira (23/8/11), entre
integrantes da Mesa, líderes de bancadas e presidentes de comissões.
Também na reunião, foi definida uma mudança na forma de revisão do
Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que este ano será
feita no âmbito das comissões permanentes.
De acordo com o presidente da Assembleia, deputado
Dinis Pinheiro (PSDB), a modificação do Regimento tem o objetivo de
aperfeiçoar e dinamizar o trabalho parlamentar. Já a nova forma de
discussão do PPAG tem a intenção de valorizar as comissões e
permitir um entrosamento maior entre parlamentares e representantes
da sociedade civil. Até 2010, as reuniões sobre o Plano Plurianual
vinham sendo feitas na Escola do Legislativo, onde os gestores de
projetos estruturadores do Poder Executivo explicavam as políticas
públicas aos participantes dos debates. Agora, esses gestores serão
convidados a fazer suas exposições nas comissões.
Para Dinis Pinheiro, esse formato irá aproximar
ainda mais a sociedade do trabalho parlamentar. "Em alguns momentos,
essa discussão ocorreu de forma um pouco distante do Plenário desta
Casa. Dessa vez, decidimos inovar. Essa discussão tão importante do
PPAG se dará no palco mais apropriado, que são as comissões
permanentes", afirmou.
Pobreza e desigualdade - Na abertura da reunião
com os líderes, o presidente também fez um convite aos parlamentares
para que se engajem na realização do Seminário Legislativo
Pobreza e Desigualdade, onde o Parlamento coordenará discussões de
políticas públicas para o enfrentamento desses problemas. "Se faz
necessária a presença, a entrega, o desprendimento e a participação
dos deputados, lideranças, vereadores e prefeitos. Vamos fazer um
grande mutirão, envolvendo também o Executivo estadual, o Governo
Federal, de maneira que possamos enfrentar com vigor essa situação
de miséria vivida por aproximadamente mil mineiros", declarou Dinis
Pinheiro.
Presenças - Além do
presidente da ALMG, participaram da reunião a deputada Rosângela
Reis (PV) e os deputados José Henrique (PMDB), Dilzon Melo (PTB),
Tiago Ulisses (PV), André Quintão (PT), Sebastião Costa (PPS), Dr.
Wilson Batista (PSL), Marques Abreu (PTB), Luiz Humberto Carneiro
(PSDB), Célio Moreira (PSDB), Duarte Bechir (PMN), Adalclever Lopes
(PMDB), Inácio Franco (PV), Antônio Carlos Arantes (PSC), Sávio
Souza Cruz (PMDB), Gustavo Corrêa (DEM), Gustavo Valadares (DEM),
Paulo Guedes (PT), Alencar da Silveira Jr. (PDT), Rogério Correia
(PT), Bosco (PTdoB), Sargento Rodrigues (PDT), Délio Malheiros (PV)
e Bonifácio Mourão (PSDB).
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