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Audiência vai discutir impactos na instalação de
hidrelétricas
Os impactos ambientais gerados pela instalação das
Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e das Centrais Geradoras
Hidrelétricas (CGHs) serão tema de audiência pública da Comissão do
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais. Para tanto, foi aprovado em reunião,
nesta terça-feira (23/8/11), requerimento dos deputados Célio
Moreira (PSDB), presidente da comissão; e Duarte Bechir (PMN),
vice-presidente, solicitando a realização da reunião.
Também foi aprovado requerimento do deputado
Rogério Correia (PT) com objetivo de verificar os impactos
ambientais e sociais causados pela atuação da empresa Inca no
município de Prudente de Morais (Região Central). O requerimento foi
aprovado com uma emenda apresentada pelo deputado Sávio Souza Cruz
(PMDB) solicitando que os órgãos ambientais verifiquem a situação do
local. Originalmente, Rogério Correia solicitava que fosse feita uma
visita da comissão ao município.
De autoria do deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), foi
aprovado requerimento para que seja encaminhado ofício ao presidente
da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) pedindo que ele assine
e tome conhecimento de ofício enviado pelo seu chefe de gabinete em
resposta ao Requerimento 906/11, da Assembleia Legislativa. Ainda
foram recebidos outros requerimentos que deverão ser votados na
próxima reunião da comissão.
Casa Branca - Na reunião,
os deputados receberam moradores de Casa Branca, distrito de Nova
Lima. O objetivo da visita foi apresentar denúncia de que o órgão
ambiental responsável teria renovado a autorização de exploração
mineral da região, sendo que a empresa não teria cumprido as
condicionantes previstas.
Os moradores entregaram aos deputados documentos e
um manifesto, relatando os problemas enfrentados pela comunidade com
a exploração do minério. O deputado Célio Moreira afirmou que irá
analisar os documentos para verificar a situação e o que pode ser
feito.
Outras proposições - Na
reunião foi aprovado requerimento do relator, deputado Sávio Souza
Cruz, solicitando que o Projeto de Lei (PL) 1.108/11 seja
encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável para informações (diligência). Do
deputado Leonardo Moreira (PSDB), o projeto institui a política
estadual de recuperação e proteção de minas naturais de água.
Já o PL 664/11, do deputado Gustavo Corrêa (DEM),
que trata da criação de áreas de risco ambiental, foi retirado de
pauta a pedido do autor. Por fim, foram aprovadas proposições que
dispensam a apreciação do Plenário.
Presenças - Deputados
Célio Moreira (PSDB), presidente; Gustavo Corrêa (DEM) e Sávio Souza
Cruz (PMDB).
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