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Cipe Rio Doce discute em João Monlevade saneamento da
bacia
A Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos
para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio
Doce) promove, nesta segunda-feira (22/8/11), reunião com convidados
em João Monlevade (Região Central) para debater questões relativas
ao saneamento ambiental da bacia. O encontro será às 9 horas, na
Câmara Municipal de João Monlevade (Av. Dona Nenela, 146), e atende
a requerimento dos deputados Carlos Henrique (PRB), coordenador da
Cipe em Minas; José Henrique (PMDB) e Rosângela Reis (PV),
presidente da Cipe. O mesmo assunto será discutido pela Cipe Rio
Doce, em Itabira (Região Central), na sexta-feira (26).
Na reunião em João Monlevade, haverá palestras
seguidas de debates, com a participação de representantes das
secretarias estaduais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Semad) e de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru),
além da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Instituto Estadual
de Florestas (IEF) e da Emater-MG.
Entre os assuntos que serão discutidos estão: as
Deliberações Normativas do Copam 96/2006 e 128/2008, que convocam os
municípios para o licenciamento ambiental de sistema de tratamento
de esgoto e saneamento ambiental na Bacia do Rio Doce; os programas
dos governos Federal e Estadual em prol do saneamento básico
municipal; a ampliação das áreas de vegetação nativa e a recuperação
de áreas degradadas na bacia; e as iniciativas da Emater em ações de
preservação ambiental.
Convidados - Foram
convidados para o encontro o prefeito e o presidente da Câmara
Municipal de João Monlevade, respectivamente, Gustavo Henrique
Prandini de Assis e Carlos Roberto Lopes; o presidente da Funasa,
Gilson de Carvalho Queiroz Filho; os secretários de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, e
de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto; o
diretor da Copasa, Ricardo Augusto Simões Campos; a diretora-geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Izabel
Pedrosa de Melo; o coordenador da Agência Nacional de Águas (ANA),
Fabiano Henrique da Silva Alves; o diretor-geral do IEF, Marcos
Affonso Ortiz Gomes; a presidente da Coordenadoria Regional da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Maria da
Penha Carvalho; a prefeita de Governador Valadares e presidente do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, Elisa Costa; e os
presidentes da Associação de Defesa da Ibituruna e Meio Ambiente,
João Alves de Oliveira Filho; da Fundação Relictos, José Angêlo
Paganini; da Fundevale, Nilton Barreto dos Santos; do Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, Iusifith Shafith Felipe; e do
Instituto Rio Piracicaba, Elenice Fogaça.
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