Movimentos sociais lançam campanha por royalties de minério

Representantes de sindicatos e movimentos sociais lançaram, nesta quinta-feira (18/8/11), na Assembleia Legislativa d...

18/08/2011 - 00:01
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Movimentos sociais lançam campanha por royalties de minério

Representantes de sindicatos e movimentos sociais lançaram, nesta quinta-feira (18/8/11), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a campanha "O minério tem que ser nosso!". O objetivo é da mobilização é colher assinaturas para a apresentação de dois projetos de lei de iniciativa popular. No âmbito federal, a proposta é aumentar a alíquota da Compensação Federal pela Exploração Mineral (Cfem), dos atuais 2% para 10%.

Em nível estadual, o objetivo da campanha é assegurar que os royalties sejam aplicados em saúde, educação e moradia, sob controle de um conselho formado por representantes dos trabalhadores e das comunidades atingidas pela mineração. O movimento defende também o fim da isenção tributária para o minério exportado e a reestatização de empresas como Vale, CSN e Usiminas.

 

 

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