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Semana terá lançamento de Frentes Parlamentares e Debate Público
O lançamento de duas Frentes Parlamentares e a realização de um Debate Público e de oito audiências públicas são alguns dos destaques da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na semana de 16 a 19/8/11. Na terça-feira (16), será instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Renegociação da Dívida Pública do Estado, atendendo a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão (PT) e Carlin Moura (PCdoB). De acordo com os parlamentares, o objetivo é buscar o equilíbrio fiscal, através da discussão sobre a renegociação da dívida de Minas Gerais com a União, bem como de encontrar alternativas para viabilizar seu pagamento. A solenidade será no Salão Nobre, às 10 horas.
Na quarta-feira (17) será a vez da Frente Parlamentar em Defesa do Idoso, que tem lançamento marcado para as 14 horas, no Teatro. Requerida pelo deputado Fred Costa (PHS), a Frente tem o objetivo de unir esforços com o Poder Público e a sociedade mineira para conhecer a realidade dos idosos.
Debate - As Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social promovem na sexta-feira (19) um Debate Público para discutir o Projeto de Lei (PL) 271/08, em tramitação no Senado Federal, que institui o Estatuto do Motorista, bem como a situação do transporte terrestre nos âmbitos federal e estadual. O Debate Público será realizado no Plenário, a partir das 8h30, e contará com a participação do autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), além de outros convidados. A iniciativa para a realização do debate é dos deputados Celinho do Sinttrocel (PCdoB) e Luiz Carlos Miranda (PDT).
Audiência debate jornada de policiais civis e militares
Com o objetivo de discutir os desdobramentos do Plantão Regionalizado da Polícia Civil, especialmente o impacto na prestação do serviço à população mineira, a Comissão de Segurança Pública realiza audiência pública na terça-feira (16), às 9h30, no Auditório. A reunião foi requerida pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT). Serão discutidas a sobrecarga de trabalho dos policiais civis e militares e a integração das duas polícias.
Esporte - Também na terça, as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e de Esporte, Lazer e Juventude realizam visita ao Clube dos Oficiais da Polícia Militar para conhecer o trabalho desenvolvido pelo Programa Minas Paraolímpico, do Governo do Estado. A visita está agendada para as 16 horas e foi solicitada pelos deputados Marques Abreu (PTB), presidente da Comissão de Esporte; Tadeu Martins Leite (PMDB), vice-presidente da Comissão de Esporte; Adelmo Carneiro Leão (PT), Fabiano Tolentino (PRTB) e Gustavo Perrella (PDT). De acordo com informações do Executivo, o Programa Minas Paraolímpico tem como objetivo difundir, desenvolver e consolidar o Movimento Paraolímpico em Minas Gerais.
As duas comissões se reúnem novamente em audiência pública na quarta (17), para discutir as metas do Estado para o desenvolvimento de políticas esportivas para pessoas com deficiência. A reunião acontece às 10h45, no Plenarinho I. O deputado Marques Abreu, autor do requerimento, argumenta que as pessoas com deficiência ainda encontram dificuldades tanto morais como físicas, impostas pela sociedade, para praticar os esportes.
Planos de saúde - Outra reunião conjunta com convidados será realizada pelas Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, que vão debater a proibição da Secretaria de Direito Econômico a que entidades médicas se manifestem sobre questões relacionadas aos planos de saúde. A audiência será na quarta-feira (17), às 10 horas, no Plenarinho IV, e atende a requerimento do deputado Antônio Júlio (PMDB).
De acordo com informações do gabinete do parlamentar, Antônio Júlio teria recebido a reclamação de diversos médicos que se mostraram preocupados com a proibição, que recomenda que as entidades médicas, entre as quais a Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina e a Federação Nacional dos Médicos, não se manifestem ou incentivem paralisações ou descredenciamentos de profissionais para forçar o reajuste de honorários pagos pelas operadoras de planos de saúde.
Morte de animais - A morte de animais decorrente de envenenamento ou maus tratos será o tema da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza na quarta-feira (17), na cidade de Caldas (Sul de Minas). A reunião será às 10 horas, na Câmara Municipal. De acordo com o deputado Célio Moreira (PSDB), que solicitou a audiência, a motivação para debater o assunto surgiu após a divulgação recente de notícias que mostram o aumento do número de mortes de animais. Segundo o parlamentar, os laudos periciais realizados nos cadáveres dos animais indicaram o envenenamento ou lesões provocadas pelo homem.
Comissão vai debater plano de promoção da agricultura familiar
Outro assunto que será debatido na Assembleia esta semana é o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, lançado em julho deste ano. O assunto será discutido em audiência pública que a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial realiza na quinta-feira (18), às 9h30, no Teatro. O Plano Safra é um conjunto de iniciativas do Governo Federal para promoção e desenvolvimento da agricultura familiar no País. O deputado Rogério Correia (PT), que solicitou o debate, justificou que, nos últimos anos, o governo tem ampliado o volume de crédito para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ainda segundo Rogério Correia, Minas Gerais tem sido um dos Estados mais beneficiados pelo programa.
Tratamento de esgoto - Na sexta-feira (19), a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai a Paracatu (Noroeste) para discutir com convidados a cobrança de taxa de coleta e tratamento de esgoto. A reunião está marcada para as 13 horas, na Câmara Municipal, e foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Almir Paraca (PT). A assessoria do gabinete do parlamentar informou que muitos municípios vêm questionando o valor da taxa e o limite de cobrança, que seria de 75% do total pago pela água. Para a população, o valor seria muito alto em comparação com a qualidade do serviço oferecido.
Reunião Especial - Os 40 anos da Unimed-BH serão lembrados em Reunião Especial da Assembleia na quinta-feira (18), às 20 horas, no Plenário. A homenagem atende a requerimento dos deputados Doutor Viana (DEM) e Antônio Carlos Arantes (PSC). A operadora de serviços de saúde foi fundada em 1971 e, atualmente, conta com 1 milhão de clientes e mais de cinco mil profissionais cooperados.
Fórum Técnico realiza terceiro encontro em Varginha
Varginha (Sul de Minas) sedia, na próxima quinta-feira (18), o terceiro encontro regional do Fórum Técnico Segurança nas Escolas: Por uma cultura de paz, promovido pela Assembleia para discutir propostas contra a violência no ambiente escolar. O evento será realizado a partir das 8 horas, no Teatro Capitólio (rua Presidente Antônio Carlos, 522, Centro), com encerramento às 18 horas. As inscrições podem ser feitas no site www.almg.gov.br ou pessoalmente, no dia do evento. As vagas são limitadas.
Parlamento Jovem 2011 - Estudantes de 57 escolas de 16 municípios mineiros participam, nos dias 18 e 19 de agosto, da etapa estadual do Parlamento Jovem Minas 2011, um projeto de formação política da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. No primeiro dia, serão realizadas as discussões nos Grupos de Trabalho, no Sesc Contagem, entre 9 e 18 horas. No dia 19 de agosto, acontece a plenária final, no Plenário da Assembleia, das 13 às 18 horas. Participam da etapa estadual 109 estudantes, que foram eleitos representantes durante as etapas municipais. O tema dessa edição é "Drogas: como prevenir?".
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