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Presidente participa de encontro da Frente Mineira de
Prefeitos
A nova diretoria da Frente Mineira de Prefeitos
tomou posse nesta quinta-feira (11/8/11), em Ouro Preto, com a
presença do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais,
deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e do vice-governador Alberto Pinto
Coelho, entre outras autoridades. O prefeito de Divinópolis,
Vladimir Azevedo, assumiu a presidência da Frente para o biênio
2011-2013, tendo como vice-presidente o prefeito de Belo Horizonte,
Márcio Lacerda. A posse ocorreu no Centro de Artes e Convenções da
Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).
A Frente Mineira de Prefeitos foi criada em julho
de 2003, com o objetivo de coordenar a ação política dos maiores
municípios do Estado. Ela reúne cidades com mais de 35 mil
habitantes. Uma das diretrizes da Frente é ampliar o debate com o
Estado e a União, em torno de uma repactuação federativa que
assegure uma distribuição mais equilibrada dos recursos públicos,
hoje concentrados na esfera federal. A entidade também procura
fortalecer a articulação com ministérios e órgãos federais a fim de
resolver problemas que afetam os municípios.
Dinis Pinheiro lembrou que a desconcentração da
receita entre União, Estados e Municípios é a grande bandeira dos
brasileiros e que a Frente Mineira de Municípios é um importante
instrumento para o alcance dessa meta. " Se queremos de fato
vivenciar uma República Federativa em nosso país, são necessários
mais recursos para o Estado e os municípios, e a Assembleia estará
sempre ao lado dessa grande aspiração", afirmou.
Durante o evento de posse, Vladimir Azevedo cobrou,
entre outras questões, a regulamentação da Emenda 29, que fixa
percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela
União, Estados e Municípios, e que tramita no Congresso Nacional. O
vice- governador, por sua vez, reforçou a importância da criação de
um novo marco regulatório para a mineração, de forma que os valores
dos royalties pagos pelo setor sejam revistos. Azevedo entregou a
Alberto Pinto Coelho a "Carta de Ouro Preto", documento que reúne as
conclusões e deliberações do encontro.
Também participaram do evento a deputada Luzia
Ferreira (PPS) e os deputados Fabiano Tolentino (PRTB) e Bonifácio
Mourão (PSDB), que recebeu uma homenagem como ex-presidente da
entidade.
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