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Instituição da Semana da Cultura Negra vai à análise do
Plenário
Está pronto para ser apreciado pelo Plenário da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei 1.141/11, do
deputado Leonardo Moreira (PSDB), que institui a Semana da Cultura
Negra no calendário de comemorações do Estado. A proposição teve
parecer de turno único aprovado na reunião desta quarta-feira
(10/8/11), da Comissão de Cultura. O relator e presidente da
comissão, deputado Elismar Prado (PT) opinou pela aprovação na forma
do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.
Originalmente, o projeto estabelece que a Semana da
Cultura Negra seja comemorada, anualmente, no mês de novembro, com o
objetivo de mobilizar a sociedade e o poder público para uma
reflexão sobre a importância da cultura negra na formação do País. O
substitutivo estabelece que a comemoração seja na semana em que
estiver compreendido o dia 20 de novembro, Dia Nacional da
Consciência Negra. A data marca o dia da morte do líder negro Zumbi,
considerado herói da resistência antiescravagista no Brasil.
Na reunião, foram aprovados dois requerimentos
assinados pela deputada Luzia Ferreira (PPS) e pelo deputado Elismar
Prado, em que solicitam o envio de ofícios ao governador do Estado.
O primeiro solicita que, na escolha dos representantes da sociedade
civil para compor o Conselho Estadual de Política Cultural, seja
referendada a escolha de cada uma das áreas artístico-culturais, com
a designação do candidato mais votado em cada uma delas. O outro
ofício, que também seria enviado à Secretaria de Estado de Cultura,
solicita a reavaliação da composição do Conselho Estadual de
Política Cultural, bem como do sistema de lista tríplice para
designação de seus membros que são representantes da sociedade civil
para a próxima definição do Conselho.
O outro requerimento, do presidente da comissão,
solicita que seja encaminhada ao prefeito de Belo Horizonte cópia
das notas taquigráficas da audiência pública realizada na
terça-feira (9/8), para debater as restrições para realização de
eventos culturais na Barragem Santa Lúcia.
Presenças - Deputados
Elismar Prado (PT), presidente e Rômulo Veneroso (PV) e deputada
Luzia Ferreira (PPS), vice.
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