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ALMG retoma atividades parlamentares com audiências em
agosto
A primeira semana de agosto (1º a 5/8/11) na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais será marcada pela volta das
atividades das comissões permanentes e do Plenário. Estão agendadas
cinco audiências públicas, sendo uma no interior, e ainda uma
visita. No Plenário, além das reuniões deliberativas, será realizada
Reunião Especial em comemoração dos 90 anos do Cruzeiro Esporte
Clube, na quinta-feira (4), às 20 horas.
Na terça-feira (2), às 15 horas, no Auditório, a
Comissão de Direitos Humanos realiza reunião extraordinária para
ouvir, em audiência pública, os três guardas municipais que foram
demitidos e que, desde então, fazem protesto na porta da prefeitura
de Belo Horizonte, mantendo-se acorrentados no local e em ameaça de
greve de fome.
Na quarta-feira (3), a Comissão de Turismo,
Indústria, Comércio e Cooperativismo discute a fiscalização e
autorização do transporte fretado de passageiros. Requerido pelo
deputado Vanderlei Miranda (PMDB), o debate será no Auditório, às
14h30.
O parlamentar pretende discutir também os contratos
de locação de vans realizados por cooperativas, pelo Departamento de
Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) e pelas empresas
locadoras de veículos; e o transporte de passageiros para o
Aeroporto de Confins. Outra questão que será abordada é a
aplicabilidade da Lei 19.445, de 2011, que estabelece normas para
coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino.
No requerimento, Vanderlei Miranda destaca que é
"urgente a análise do transporte clandestino de passageiros".
Segundo ele, regras de decreto governamental acabaram "empurrando"
trabalhadores para a clandestinidade, ao invés de estimular sua
inserção na legalidade.
Atividades de Candonga são tema da Direitos
Humanos
Também na quarta-feira, a Comissão de Direitos
Humanos debate a violação dos direitos dos moradores atingidos pela
atividade da usina hidrelétrica de Candonga (UHE Risoleta Neves), no
município de Santa Cruz do Escalvado (Zona da Mata). A audiência
será no Auditório da ALMG, às 9 horas.
De acordo com o gabinete do deputado Durval Ângelo
(PT), autor do requerimento para a reunião, a hidrelétrica estaria
funcionando em situação irregular, já que teve sua licença de
operação anulada por meio de decisão judicial de dezembro de 2010,
tendo em vista que não foram satisfeitas todas as condições exigidas
para a concessão da licença.
Além disso, devido ao fato de a empresa não ter
cumprido ações de amparo às famílias atingidas pelo empreendimento,
o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) cancelou, em março
de 2011, a aprovação da implementação do Plano de Assistência
Social, que seria um dos requisitos necessários para a liberação da
licença de operação da hidrelétrica. Ainda segundo o gabinete do
parlamentar, caberia ao Conselho de Política Ambiental (Copam)
adotar as providência necessárias para impedir o funcionamento da
empresa, o que ainda não teria acontecido.
A audiência se destina a debater, em especial, os
problemas enfrentados pelas famílias removidas da área hoje
utilizada pela hidrelétrica. Entre esses problemas estariam a
elevação do preço da energia elétrica e a dificuldade da população
em se auto-sustentar, uma vez que o empreendimento teria afetado a
atividade pesqueira e piorado da qualidade da água, tornando-a
imprópria para o consumo das famílias.
Arsae - Ainda na quarta, a
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai à Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário
(Arsae), às 10h15. O objetivo é obter esclarecimentos quanto aos
critérios de cobrança da taxa de esgoto nos municípios atendidos
pela Copasa. A visita atende a requerimento do deputado Almir Paraca
(PT) e é resultado da audiência pública realizada pela comissão no
dia 3 de junho em Vazante (Noroeste de Minas). Além da visita, Almir
Paraca pediu o envio das notas taquigráficas dessa audiência à
Arsae.
Comissões fazem reunião conjunta sobre Vetor
Sul
Na quinta-feira (4), os impactos do projeto de
acessibilidade para o Vetor Sul, na divisa de Belo Horizonte e Nova
Lima (Região Metropolitana), serão tema de audiência pública
conjunta das comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas. A reunião foi solicitada
pelo deputado Paulo Lamac (PT) e será realizada às 10 horas, no
Auditório.
Uma das ações previstas no projeto para o Vetor Sul
é a construção de um túnel sob a Serra do Curral, entre a avenida
das Agulhas Negras, no bairro Mangabeiras, em Belo Horizonte, e a
avenida de Ligação, na região de Seis Pistas, em Nova Lima. Segundo
o deputado Paulo Lamac, o objetivo da audiência é discutir as
consequências do uso e da ocupação do solo na região e o processo de
verticalização das áreas de divisa dos municípios.
Arte pela Paz - E por último, na sexta-feira
(5), o evento internacional Arte pela Paz será tema de audiência
pública da Comissão de Cultura, em Ubá, Zona da Mata. O debate foi
solicitado pelo deputado Elismar Prado (PT) e acontece às 14 horas,
na Câmara Municipal, que fica na rua Santa Cruz, 301, centro.
Ubá foi a cidade brasileira escolhida para receber
a edição de 2013 do Arte pela Paz, lançado oficialmente em maio
passado. O evento tem o objetivo de transformar o mundo em um lugar
melhor para se viver, através da arte e da cultura. Ele foi
idealizado em 2010, na Grécia, pelo professor Takis Aleixo.
No mesmo dia 5, a cidade receberá o comitê
brasileiro que vai preparar o Brasil para receber o evento. Seus
integrantes deverão participar da audiência da comissão e informar
sobre os preparativos. "A Comissão de Cultura tem como missão a
garantia do pleno exercício das manifestações culturais, o
aprimoramento das políticas culturais e os modelos de gestão,
possibilitando a todos os cidadãos o direito à cultura", ressalta
Elismar Prado, ao justificar a reunião.
Plenário - O Plenário da
Assembleia realiza Reunião Especial na quinta-feira (4), às 20
horas, para homenagear os 90 anos do Cruzeiro Esporte Clube. O
requerimento foi apresentado pelos deputados Vanderlei Miranda
(PMDB) e Gustavo Perrella (PDT).
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