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Via Justiça debate o Judiciário durante a Copa do
Mundo
O programa Via Justiça, que vai ao ar nesta
sexta-feira (1/07), às 23 horas, discutirá os preparativos para a
Copa do Mundo de 2014, dando enfoque à área jurídica. Para tentar
evitar os atrasos nas obras e atender aos prazos de conclusão, está
em discussão no Congresso Nacional a proposta do Governo Federal que
cria o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O regime propõe
que as concorrências para obras e serviços, como aeroportos, metrô e
etapas não licitadas dos estádios, deixem de ser regidas pela Lei de
Licitações.
Foram convidados a participar do programa e avaliar
as mudanças que poderão ocorrer na Lei de Licitações, o auxiliar da
Corregedoria, juiz Gilson Soares Lemes, e o presidente do Instituto
dos Advogados de Minas Gerais, advogado José Anchieta da Silva.
O programa debaterá também até que ponto o Poder
Judiciário brasileiro está preparado para atuar na Copa do Mundo e
qual estrutura ele terá para atender aos diversos problemas que
poderão surgir em relação a torcedores brasileiros, estrangeiros e
imprensa internacional.
O Via Justiça é uma parceria da TV
Assembleia com a Associação dos Magistrados Mineiros
(Amagis).
Reprise - O Via Justiça será reapresentado no sábado
(2), às 16h30; e na segunda-feira (4), às 8h30. A TV Assembleia é
transmitida pelo canal 11 da TV a cabo em Belo Horizonte. Para o
interior do Estado, verifique a sintonia no site
www.almg.gov.br.
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