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Semana de 27/6 a 1º/7 terá 19 audiências públicas de
comissões
Copa do Mundo, prevenção ao uso de drogas e
renegociação da dívida do Estado com a União. Estes são alguns dos
assuntos em destaque na programação das comissões da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais na semana de 27/6 a 1o/7/11.
Ao todo, estão previstas 19 reuniões com convidados, das quais cinco
serão realizadas no interior do Estado.
A semana começa com um debate público da Comissão
de Cultura. Na segunda-feira (27), às 14 horas, no Plenário,
autoridades e músicos discutem os desafios para a implementação da
Lei Federal 11.769, de 2008, que torna obrigatório o ensino de
música nas escolas. O requerimento para a realização do debate é de
autoria do deputado Elismar Prado (PT).
Também na segunda-feira (27), às 14 horas, as
Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de
Esporte, Lazer e Juventude fazem reunião conjunta em Montes Claros
(Norte de Minas) para debater a candidatura da cidade a subsede da
Copa do Mundo de 2014. As duas comissões voltam a se reunir com o
mesmo objetivo na quarta-feira (29), às 10 horas, em Juiz de Fora
(Zona da Mata), outra candidata a subsede da Copa. O requerimento
das duas audiências é assinado por dez deputados.
Comissão ouve ex-goleiro Bruno na terça-feira
(28)
Na terça-feira (28), acontecem seis reuniões com
convidados. O ex-goleiro Bruno e seu advogado Cláudio Dalledone são
esperados na Comissão de Direitos Humanos. Eles foram convidados
para esclarecer denúncia de negociação com a juíza de Esmeraldas,
Maria José Starling, para a concessão de habeas corpus para o
ex-goleiro, acusado do assassinato de sua amante Eliza Samudio. A
audiência, solicitada pelos deputado Durval Ângelo (PT) e João Leite
(PSDB), será no Auditório, às 9h30.
A Comissão de Direitos Humanos volta a se reunir às
14 horas, no Auditório, para debater as políticas públicas de
prevenção do uso de drogas. Foram convidados representantes do
Ministério da Justiça, do Ministério do Público, da Secretaria de
Estado de Saúde e da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas. O
autor do requerimento é o deputado Durval Ângelo.
Já as Comissões de Política Agropecuária e
Agroindustrial, de Assuntos Municipais e Regionalização e do
Trabalho, da Previdência e da Ação Social fazem reunião conjunta em
Ipatinga, às 9h30. O objetivo do debate, solicitado pela deputada
Rosângela Reis (PV), é discutir os problemas enfrentados por
pequenos produtores e comerciantes de queijo minas artesanal do Vale
do Aço.
Na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, que se reúne no Teatro, às 10 horas, o assunto em
debate é a implantação da área de preservação ambiental de Vargem
das Flores, em Betim e Contagem (Região Metropolitana de Belo
Horizonte). O deputado Rogério Correia (PT), que solicitou a
reunião, quer discutir as ações já implantadas e as medidas que
ainda precisam ser adotadas para a efetiva implementação da área de
proteção.
A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas discute a decisão do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit) de proibir a prefeitura de
Congonhal (Sul de Minas) de autorizar a transferência do domínio de
imóveis dentro do perímetro urbano. O requerimento para a realização
da audiência foi apresentado pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB).
A Comissão Especial criada para analisar a Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) 21/11 realiza audiência para discutir
o teor da proposição. Ela cria o Dia das Gerais, a ser comemorado a
cada 8 de dezembro, com a transferência simbólica da capital do
Estado para Matias Cardoso (Norte de Minas). A reunião, solicitada
pelo deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), será no Plenarinho III, a
partir das 15h30.
Funcionamento do SUS é tema de audiência
Na quarta-feira (29), estão previstas cinco
reuniões com convidados nas dependências da ALMG. A Comissão de
Saúde se reúne às 9h30, no Plenarinho IV, para debater o
funcionamento das centrais de leitos do Sistema Único de Saúde
(SUS). O deputado Hely Tarqüínio (PV), que solicitou a audiência,
quer abordar especialmente os prazos para liberação dos leitos, um
dos principais problemas do sistema.
A Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária (FFO) recebe senadores e representantes do Governo do
Estado para discutir a dívida do Estado com a União. O saldo devedor
de Minas Gerais está estimado em R$ 54 bilhões, embora o Estado
comprometa R$ 4 bilhões (o equivalente a 13% de sua receita anual)
com o pagamento dessa dívida. A informação é do deputado Zé Maia
(PSDB), que solicitou o debate. A reunião será no Plenarinho IV, às
10h30.
A FFO volta a se reunir à tarde, em conjunto com a
Comissão de Participação Popular, para discutir o projeto da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os secretários de Estado de Fazenda,
Leonardo Colombini, e de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena,
foram convidados para falar sobre os principais pontos da LDO, que
estima receita de R$ 46,17 bilhões em 2012. A reunião, que será no
Plenarinho IV, às 14h15, também foi solicitada pelo deputado Zé
Maia.
Na Comissão de Transporte, que se reúne às 14h30,
no Auditório, o assunto em debate é o transporte de carga por
motociclistas, o chamado motofrete. O objetivo do deputado Rômulo
Veneroso (PV), que solicitou a audiência, é esclarecer os pontos
polêmicos da regulamentação federal da atividade.
Já a Comissão de Participação Popular realiza
audiência pública às 19 horas, no Auditório, com o objetivo de
discutir os 27 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra
(MST), além de questões relativas à reforma agrária no Estado. O
autor do requerimento da reunião é o deputado Rogério
Correia.
Desenvolvimento do Norte de Minas em pauta
Outras quatro reuniões estão previstas para
quinta-feira (30). A Comissão de Assuntos Municipais discute o
desenvolvimento regional do Norte do Estado, com o objetivo de
fortalecer as políticas públicas e as ações de cooperação para a
melhoria das condições socioeconômicas da região. O requerimento da
reunião, que será no Plenarinho I, às 9h15, é assinado pelos
deputados Almir Paraca (PT), Pompílio Canavez (PT), João Leite e
deputada Liza Prado (PSB).
A Comissão de Saúde se reúne em Guanhães (Vale do
Rio Doce) para discutir a situação da saúde pública no município e a
crise financeira do Hospital Imaculada Conceição, o único da cidade.
A reunião, que começa às 9h30, foi solicitada pelos deputados Luiz
Carlos Miranda (PDT), Gustavo Valadares (DEM), Celinho do Sinttrocel
(PCdoB) e deputada Rosângela Reis.
Na Comissão de Direitos Humanos, o assunto em
debate é a situação da população de rua de Belo Horizonte. Os
deputados Durval Ângelo e Rogério Correia, que solicitaram a
audiência, também querem verificar se existem ações imediatas do
poder público para atender esse segmento. A reunião começa às 14
horas, no Plenarinho IV.
Já a Comissão de Participação Popular discute a
situação dos moradores do bairro Santa Mônica, na região da
Pampulha, em Belo Horizonte. O deputado Fred Costa (PHS), que
solicitou o debate, está preocupado com o problema do esgoto lançado
no Córrego do Marimbondo. A reunião será no Auditório, a partir das
19 horas.
Rodovia - A última audiência pública da semana
é da Comissão de Assuntos Municipais, na sexta-feira
(1o/7), às 10 horas, em
Coimbra (Zona da Mata). O objetivo é discutir a municipalização de
um trecho de dois quilômetros da MGC-356, que atravessa a cidade. O
autor do requerimento para a realização da reunião é o deputado
Paulo Lamac (PT).
Outros eventos da semana
Na segunda-feira (27), a ALMG recebe o Seminário
Estadual da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às
Drogas da Câmara dos Deputados. O objetivo do evento, que começa às
14 horas, no Plenarinho IV, é debater programas locais de prevenção
ao uso de drogas. A Câmara dos Deputados pretende aproveitar as
experiências bem sucedidas nos Estados como sugestões de políticas
públicas em âmbito nacional.
A Frente Parlamentar Pró-Metrô será lançada
oficialmente em solenidade a ser realizada na quarta-feira (29), às
16 horas, no Salão Nobre. O objetivo do grupo é defender ações
voltadas para a expansão do metrô de Belo Horizonte.
A semana terá ainda duas Reuniões Especiais de
Plenário. Na segunda-feira (27), às 20 horas, será homenageada a
empresa de ônibus Transnorte, a requerimento da deputada Ana Maria
Resende (PSDB). Na quinta-feira (30), às 20 horas, é a vez da TV
Record Minas, por solicitação do deputado Carlos Henrique
(PRB).
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