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Comissões fazem reunião conjunta para discutir projeto da LDO
As Comissões de Fiscalização Financeira e
Orçamentária e de Participação Popular da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais fazem reunião conjunta nesta quarta-feira (29/6/11). O
objetivo é discutir o Projeto de Lei (PL) 1.697/11, do governador,
que estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento do
Estado para 2012. A reunião será realizada no Plenarinho IV, a
partir das 14h15, por solicitação do deputado Zé Maia (PSDB).
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
prevê que a receita total do Estado será de R$ 46,17 bilhões em
2012, com um aumento real de 12% na comparação com 2011. Somente a
arrecadação de ICMS, o principal imposto estadual, crescerá 14% no
próximo ano, chegando a R$ 31,52 bilhões. A LDO deste ano tem como
novidade a previsão de publicação de relatórios de execução de
programas sociais e dos projetos relativos à Copa do Mundo de
2014.
O deputado Zé Maia, que preside a Comissão de
Fiscalização Financeira, explica que todos os anos é feito um debate
com representantes do Governo do Estado para discutir os principais
pontos da LDO. Foram convidados para a reunião os secretários de
Estado de Fazenda, Leonardo Colombini; e de Planejamento e Gestão,
Renata Vilhena.
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