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Dívida do Estado com a União é tema de audiência nesta quarta
(29)
A Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas realiza audiência
pública nesta quarta-feira (29/6/11) para debater a dívida do Estado
com a União. A reunião, que foi solicitada pelo presidente da
comissão, deputado Zé Maia (PSDB), será no Auditório, a partir das
10h30.
Segundo o parlamentar, o objetivo do debate é
chamar a atenção para a necessidade de renegociação dos índices de
correção dessa dívida, que foi pactuada em 1997, nos termos da Lei
Federal 9.496. De acordo com Zé Maia, o saldo devedor está estimado
em R$ 54 bilhões, e o Estado deve pagar neste ano à União R$ 4
bilhões, o equivalente a 13% de sua receita.
"Pagamos uma barbaridade de juros e correção
monetária todo ano, e a dívida só aumenta", afirma Zé Maia. Minas
Gerais paga 7,5% de juros ao ano mais a inflação medida pelo IGP-DI,
que foi de 11% em 2010, conforme o deputado. "Essa dívida é
impagável", continua. Com o debate, para o qual foram convidados
senadores e secretários de Estado, o deputado espera sensibilizar o
Governo Federal para a necessidade de revisão das condições de
pagamento da dívida.
Foram convidados para a reunião o ministro da
Fazenda, Guido Mantega; os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Clésio
Andrade (PR-MG) e Itamar Franco (PPS-MG); e os secretários de Estado
de Fazenda, Leonardo Colombini; e de Planejamento e Gestão, Renata
Vilhena.
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