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Municipalização de rodovia será discutida em
Coimbra
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais irá a Coimbra, na Zona da
Mata, para discutir a municipalização de dois quilômetros da Rodovia
MGC-356. O trecho está no perímetro urbano do município, mas, por
ser de competência do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas
Gerais (DER-MG), as intervenções da Prefeitura na área são
limitadas. A audiência foi requerida pelo deputado Paulo Lamac (PT)
e será realizada na sexta-feira (1º/7/2011), às 10 horas, na
Capelinha da Vila da Reta (Rodovia MGC 356, s/nº).
Paulo Lamac argumenta que o trecho em discussão já
foi objeto de uma lei municipal (Lei 19, de 2010), que autorizou sua
municipalização. Entretanto, segundo ele, a prefeitura não conseguiu
com o DER-MG a efetiva transferência de domínio da rodovia. "Os
moradores de Coimbra enfrentam inúmeras dificuldades causadas pelas
restrições de uso e ocupação da área adjacente ao trecho da
rodovia", justifica.
Convidados - Foram
convidados para a audiência o prefeito de Coimbra, Antônio José
Cunha; o presidente da Câmara Municipal, vereador João Bosco Pereira
da Silva; os secretários de Estado de Transportes e Obras Públicas,
Carlos Melles, e de Desenvolvimento Regional e Política Urbana,
Bilac Pinto; o deputado federal Padre João (PT-MG); o coordenador da
5ª Regional do DER-MG, de Ubá, Paulo Sérgio Resende do Carmo; e o
procurador chefe da Procuradoria Geral da Universidade Federal de
Viçosa, Paulo Augusto Malta Moreira.
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