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Deputados pedem audiência pública sobre obras no
Mineirão
A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude recebeu,
nesta terça-feira (21/6/11), requerimento dos deputados Rogério
Correia (PT) e Antônio Júlio (PMDB), em que eles pedem a realização
de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o
objetivo de debater a reforma do estádio Mineirão e do ginásio
Mineirinho para a Copa do Mundo de 2014. A intenção dos deputados é
ouvir autoridades estaduais sobre possíveis irregularidades nas
obras, com base em relatório preliminar do Tribunal de Contas do
Estado (TCE).
O documento do TCE aponta cinco irregularidades nos
processos licitatórios para as obras: ausência de licitação para
contratação de projeto básico; pagamento de serviços não executados;
superfaturamento; mudanças de projeto e de técnicas e materiais com
acréscimos acima do limite legal de 50%; e o jogo de preços ou
planilhas, que consiste na manipulação econômica da licitação em
favor das empresas vencedoras.
O requerimento, que deverá ser votado na próxima
reunião da comissão, foi objeto de debate entre parlamentares
governistas e de oposição. Antônio Júlio afirmou que, ao apresentar
o requerimento, a oposição cumpre o papel de fiscalizar o Poder
Executivo. O deputado Duarte Bechir (PMN) disse que o relatório do
TCE é preliminar e permitirá ao Governo do Estado esclarecer dúvidas
sobre a execução das obras. O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT)
declarou que o tribunal aponta irregularidades, e não apenas
suspeitas, e manifestou preocupação com o fato de que esses
problemas foram detectados na análise de apenas 4% dos recursos a
serem empregados na modernização do Mineirão e do Mineirinho.
Selo Jovem - Também na
reunião desta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 1.211/11, do
deputado Gustavo Valadares (DEM), que cria o Selo Jovem, foi baixado
em diligência a requerimento do relator, deputado Marques Abreu
(PTB). Ele vai pedir mais informações sobre o assunto à Secretaria
de Estado de Esportes e da Juventude. Segundo a proposição, o selo
será concedido a entidades que se destacarem em projetos de inserção
do jovem na sociedade.
A comissão aprovou, ainda, quatro projetos de lei
de declaração de utilidade pública e os requerimentos 803 e 804/11,
ambos de Marques Abreu, nos quais o deputado pede à Prefeitura de
Divinópolis e ao governador providências para a reforma e ampliação
de equipamentos das quadras de esportes da cidade.
Presenças - Deputados
Marques Abreu (PTB), presidente; Tadeu Martins Leite (PMDB),
vice-presidente; Adelmo Carneiro Leão (PT), Antônio Júlio (PMDB) e
Duarte Bechir (PMN).
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