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Tadeu Martins Leite é eleito presidente da Comissão da PEC
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Os deputados Tadeu Martins Leite (PMDB) e Romel
Anízio (PP) foram eleitos, respectivamente, presidente e
vice-presidente da Comissão Especial para emitir parecer sobre a
Proposta a Emenda à Constituição (PEC) 21/11, que trata das datas
magnas do Estado. Na reunião, ocorrida na tarde desta terça-feira
(14/6/11) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, foi designado
como relator da PEC o deputado Luiz Henrique (PSDB).
A PEC 21/11, de autoria do deputado Paulo Guedes
(PT) e outros, dá nova redação ao artigo 256 da Constituição do
Estado, incluindo o dia 8 dezembro (Dia das Gerais) como data magna
de Minas, além dos dias 16 de julho (Dia de Minas) e 21 de abril
(Dia de Tiradentes), que já constam na Constituição. A proposição
determina que a semana em que recair o dia 8 de dezembro será
denominada Semana das Gerais. Assim como a Capital do Estado já é
transferida simbolicamente para Ouro Preto, no dia 21 de abril, e
para Mariana em 16 de julho, com a aprovação da PEC, Matias Cardoso
passará também a ser Capital simbólica do Estado, no dia 8 de
dezembro.
Em sua justificativa, o deputado Paulo Guedes
salienta que a PEC busca contribuir para a revisão da história da
fundação do Estado, a partir de relatos de viajantes, cronistas e
estudiosos da época. Essas fontes confirmam que a origem do Estado
está ligada também à conquista e ao povoamento dos sertões do Norte
e do Vale do Rio São Francisco, tendo à frente o bandeirante Mathias
Cardoso de Almeida, a partir de 1660. Esse fato precedeu a sociedade
aurífera do Estado, que teve início no Ribeirão Nossa Senhora do
Carmo, em 1696, onde hoje está situada a cidade de Mariana. A
comemoração do Dia das Gerais em 8 de dezembro justifica-se por ser
a data consagrada à Nossa Senhora da Conceição, cuja igreja matriz,
erguida no século XVII em Matias Cardoso, é um marco
histórico.
Presenças - Tadeu Martins
Leite (PMDB), presidente; Romel Anízio (PP), vice; Luiz Henrique
(PSDB), relator; Gustavo Corrêa (DEM) e Tenente Lúcio
(PDT).
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