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Comissões da ALMG fazem 15 audiências e 4 visitas entre 13 e
17/06
Transporte clandestino, situação da rede elétrica,
implantação do banco público de tecidos biológicos e a exploração de
gás natural na Bacia do Rio São Francisco são alguns dos assuntos
que estão na agenda das comissões da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais de 13 a 17 de junho de 2011. Nesse período, estão marcadas
quatro visitas das comissões e 15 audiências públicas, sendo três
delas fora de Belo Horizonte: em Contagem, Três Pontas e Três
Marias.
Na segunda-feira (13), as Comissões de Minas e
Energia e de Assuntos Municipais e Regionalização visitam vários
pontos da Capital mineira para verificar a situação da rede
elétrica. A iniciativa é um desdobramento da audiência pública
realizada no dia 19 de maio para debater a segurança das redes de
energia da Cemig nos municípios mineiros. A visita começa às 9
horas. Os deputados vão percorrer trechos da Avenida Tereza Cristina
e das ruas Dias Adorno, Martim de Carvalho, Ouro Preto, Juiz de Fora
e Padre Eustáquio.
Às 14 horas, a Comissão de Minas e Energia se reúne
com convidados para discutir o programa "Energia do Bem". O objetivo
da audiência é obter da Cemig informações como o balanço da execução
do programa, o seu modelo de gestão e os critérios para atendimento
das entidades e dos agentes.
Cefet - Ainda na
segunda-feira, às 15 horas, a Comissão de Educação, Ciência e
Tecnologia visita o Campus I do Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (Cefet/MG), no Bairro Nova Suíça, em
Belo Horizonte. O objetivo é buscar informações sobre a possível
transformação da instituição em Universidade Tecnológica do Estado
de Minas Gerais e avaliar as ações a serem implementadas.
Comissões visitam Secretaria de Cultura e Estádio
do Independência
Duas visitas estão marcadas para terça-feira (14).
A Comissão de Cultura vai à Secretaria de Estado de Cultura, na
Cidade Administrativa, às 9h30, conhecer os principais projetos e
programas da área e iniciar um diálogo com a nova titular da Pasta,
Eliane Parreiras. A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude irá ao
Estádio Raimundo Sampaio (Independência), às 14h30, acompanhar o
andamento das obras.
No mesmo dia serão realizadas quatro audiências
públicas. As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e de Assuntos Municipais e Regionalização se reúnem, às
10h15, para tratar dos impactos ambientais causados pelas atividades
de mineração nas Serras da Gandarela, da Moeda, do Rola Moça, da
Piedade, do Curral, Capão Xavier, entre outras.
A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas faz reunião com convidados, às 14h30, para analisar a
aplicação da Lei Estadual 19.445, de 2011, que estabelece normas
para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino
de passageiros no Estado e a fiscalização por parte dos órgãos
responsáveis.
A importância da valorização da cultura junina do
Estado será tema da audiência da Comissão de Cultura, às 15 horas.
Ainda na terça-feira, às 16 horas, a Comissão
Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política, recebe o
vice-presidente da Academia Mineira de Letras, Francelino Pereira;
os ex-deputados federais Ibrahim Abi -Ackel, Pimenta da Veiga e
Sandra Starling; e o ex-deputado estadual Antônio Faria
Lopes.
Saúde debate primeiro banco público de tecidos
biológicos da América Latina
Na quarta-feira (15), a Comissão de Saúde aborda o
processo de validação técnica e a metodologia utilizada para a
implantação do primeiro banco público de tecidos biológicos da
América Latina, desenvolvido pelo Centro de Tecidos Biológicos
(Cetebio). A audiência está marcada para as 9h30.
Nesse mesmo dia, às 10 horas, a Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização debate os aspectos legais,
sociológicos e ambientais da criação de "falsos condomínios" em
Lagoa Santa.
Às 10h30, a equoterapia como método terapêutico
será tratada em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos
da Pessoa com Deficiência. Os deputados também querem discutir a
ampliação do acesso a esse tipo de tratamento para a pessoa com
deficiência e ainda o convênio com a Fhemig.
A Comissão de Cultura debate, às 14 horas,
alternativas para que as empresas que estão sujeitas ao regime de
substituição tributária, e ainda as empresas de pequeno porte e
microempresas, possam usufruir dos incentivos fiscais da Lei de
Incentivo à Cultura.
Contagem - Também na
quarta-feira, a Comissão de Participação Popular estará em Contagem,
na Região Metropolitana de Belo Horizonte, às 15 horas, para
discutir a implantação de sistema de iluminação, abastecimento de
água e coleta de esgoto na Comunidade Nascentes Imperiais.
Turismo da Pesca será tema de audiência em Três
Marias
Duas audiências fora da sede do Legislativo estão
marcadas para quinta-feira (16). As Comissões de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo vão a Três Marias (Região Central). Às 9 horas, as
comissões fazem audiência pública para discutir a implantação de um
Programa Estadual de Incentivo ao Turismo da Pesca Esportiva.
A Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial estará em Três Pontas (Sul de Minas), às 10 horas,
para debater a política econômica para o setor cafeeiro, e ainda as
perspectivas, gargalos, dificuldades e metas de fortalecimento do
setor, visando melhorar a sustentabilidade do café no atual contexto
socioeconômico e ambiental.
A situação de distritos de municípios mineiros que
alegam não receber assistência da Fundação Nacional de Saúde será
tratada em audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização, na quinta-feira, às 10 horas.
No mesmo dia, a Comissão de Minas e Energia faz
audiência às 14h30 para debater as ações sobre a exploração de gás
natural na Bacia do Rio São Francisco em Minas Gerais.
A programação das comissões permanentes para a
semana se encerra com visita da Comissão de Cultura ao Palácio das
Artes, em Belo Horizonte, na sexta-feira (17), às 19h30. O objetivo
é conhecer o trabalho desenvolvido pela Orquestra Sinfônica.
Sabatinas - Também estão
marcadas para a semana arguições públicas de dois indicados para
instituições do Estado. Marcos Affonso Ortiz Gomes, indicado para o
cargo de presidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF), será
sabatinado pela Comissão Especial na quarta-feira (15), às 10 horas.
A sabatina da indicada para o cargo de presidente da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (Hemominas),
Júnia Guimarães Mourão Cioffi, será às 16 horas.
Homenagem - Na
quinta-feira (16), o Plenário realiza Reunião Especial para
comemorar os 100 anos do Grêmio Espanhol de Socorros Mútuos e
Instrução. A homenagem está marcada para as 20 horas.
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