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Deputados vão a prefeito para tratar de revitalização da
Savassi
A Comissão de Participação Popular da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais vai fazer uma visita ao prefeito de Belo
Horizonte, Márcio Lacerda, para apresentar projeto de revitalização
da rua Antônio Albuquerque, na Savassi, elaborado pelo morador do
bairro Nelson Galizzi. O projeto foi apresentado em audiência
pública conjunta das comissões de Assuntos Municipais e
Regionalização e de Participação Popular, na manhã desta
quinta-feira (2/6/11). Além disso, os parlamentares vão verificar a
possibilidade de inclusão do documento no programa de revitalização
da área. O requerimento para a visita, do presidente da comissão,
deputado André Quintão (PT) e do vice, deputado Fred Costa (PPS),
foi aprovado em reunião na tarde desta quinta.
Os parlamentares aprovaram, ainda, a realização de
três audiências públicas. Duas foram solicitadas pelo deputado
Carlin Moura (PCdoB), para tratar do acampamento dos ciganos Kálons,
no bairro São Gabriel, região Nordeste da Capital, e para discutir o
ICMS sobre a energia elétrica e seus impactos na cobrança de
serviços e mercadorias. O debate sobre o imposto será feito em
conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
A terceira audiência pública foi requerida pelo
deputado Rogério Correia (PT), para que os parlamentares, em
conjunto com a Comissão de Administração Pública, debatam o valor da
verba indenizatória paga pelas diligências realizadas por oficiais
de justiça, comissários da infância e da juventude, assistentes
sociais e psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais, que não é reajustada desde 2008.
A comissão aprovou também o relatório da audiência
pública realizada em 19/4/2011, que debateu as políticas públicas
voltadas aos povos indígenas do Estado.
Presenças - Deputados
André Quintão (PT), presidente; Fred Costa (PHS), vice; Carlin Moura
(PCdoB) e Duarte Bechir (PMN).
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