|
Consequências do desvio na BR-381 serão debatidas em
audiência
O desvio de trânsito na BR-381 será discutido pela
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, que aprovou a realização de audiência
pública em Santa Luzia, em reunião nesta quarta-feira (1º/6/11). O
requerimento é do deputado Duilio de Castro (PMN), que justifica que
o desvio prejudicaria a população do município e seu entorno.
A BR-381 será tema de outra audiência pública,
solicitada pelo vice-presidente da comissão, deputado Celinho do
Sinttrocel (PCdoB), que pretende abordar a situação das pontes entre
o trecho de Belo Horizonte e Governador Valadares (Rio Doce). O
parlamentar pediu, também, que a comissão faça uma visita às pontes
desse trecho e à construída sobre o rio Vermelho, em Nova União
(Região Central).
Duas reuniões foram solicitadas pelo presidente da
comissão, deputado Adalclever Lopes (PMDB). Uma tem a finalidade de
debater a Lei 19.445, de 2011, que estabelece normas para coibir o
transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros
no Estado. A outra, cuja autoria é dividida com o deputado Doutor
Viana (DEM), pede que o Governo de Minas apresente os investimentos
em infraestrutura de transporte e em educação para o
trânsito.
Deputados querem debater uso de linhas férreas e
circulação de motos na Ceasa
A Região Metropolitana de Belo Horizonte também
será tema das reuniões da comissão. Uma audiência vai discutir a
suposta subutilização de linhas férreas em Sabará, Rio Acima, Nova
Lima e Raposos, a pedido do deputado Carlos Henrique (PRB). A outra
reunião será em Pedro Leopoldo, para solicitar a implantação de
rotatória no trevo da MG-424, nas proximidades da Açominas/Ciminas.
A autoria do requerimento é do deputado Sargento Rodrigues (PDT).
A pedido do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT),
será abordada a proibição de circulação de motos no Mercado Livre de
Produtores (MLP) das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais
(Ceasa), em Contagem.
Transporte terrestre e fluvial - O deputado Paulo Guedes (PT) é autor de requerimentos
solicitando duas audiências, ambos aprovados. Uma será realizada em
Coração de Jesus (Norte de Minas), para abordar a pavimentação do
asfalto do trecho que liga o município a Brasília de Minas. A outra
será em Manga, também na região Norte, para buscar soluções para a
falta de regulamentação para o transporte por balsas no rio São
Francisco. O encontro será feito em conjunto com a Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização.
Na região do Rio Doce, a comissão vai ouvir
comunidades e autoridades em Ipatinga e Timotéo, a requerimento do
deputado Juninho Araújo (PTB). Em Ipatinga será discutida a situação
do Anel Rodoviário, que estaria sobrecarregado em horários de pico,
e em Timóteo o tema será a pavimentação da rodovia LMG-760, que liga
o município à BR-262.
A estadualização das rodovias federais no Estado
será discutida a pedido dos deputados Antônio Júlio (PMDB), Ivair
Nogueira (PMDB) e Paulo Lamac (PT). A comissão vai tratar, ainda, do
transporte remunerado de carga (MotoFrete) em Minas Gerais, por
solicitação do deputado Rômulo Veneroso (PV).
O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) quer debater
os reflexos da decisão do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (Dnit) em relação à não permissão de transferência de
domínio de imóveis do perímetro urbano de Congonhal (Sul de Minas).
A comissão aprovou, ainda, visita ao bairro
Mirante, em Pedro Leopoldo, para verificar o desabastecimento de
água. O requerimento é do deputado Adalclever Lopes.
Dia do Colunista - Foi
aprovado parecer, de turno único, ao Projeto de Lei (PL) 1.047/11,
do presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que institui
o Dia Estadual do Colunista. A data será lembrada em 1º de julho. O
relator da proposta foi o deputado Gustavo Valadares (DEM). O PL
500/11 foi retirado da pauta a requerimento do deputado Celinho do
Sinttrocel.
Pedidos de providências - A
comissão aprovou, ainda, requerimentos que solicitam:
* à prefeitura de Belo Horizonte e à BHTrans,
levantamento sobre o número de multas aplicadas nos últimos 12
meses, infrações de estacionamento e parada previstas no Código de
Trânsito Brasileiro, e a quantidade de multas aplicadas a caminhões
de entrega de cargas e cegonheiras; e à BHTrans, estudos que
demonstram a viabilidade técnica da instalação de 16 novos radares
nas ruas da Capital. Autor: Délio Malheiros (PV);
* à BHTrans, a realização de estudo para avaliar a
possibilidade de mudança dos pontos finais dos ônibus sob gestão do
DER-MG. Autores: Alencar da Silveira Jr. e Celinho do
Sinttrocel;
* ao diretor do DER-MG, cópia do relatório de
fiscalização do transporte coletivo rodoviário na RMBH; ao
governador do Estado, elaboração de estudo e implantação de serviço
de telefonia móvel na comunidade Cocais das Estrelas, em Antônio
Dias; ao superintendente regional do Dnit, relatório detalhado da
situação das pontes na BR-381, entre Belo Horizonte e Governador
Valadares e instalação de passarelas na BR-040, em Ribeirão das
Neves; ao Dnit, testes de carga no mesmo trecho e cronograma
físico-financeiro; ao presidente da Transimão Transportes, ao DER-MG
e às prefeituras de Belo Horizonte, Contagem e Ribeirão das Neves, o
envio de notas taquigráficas e documentos entregues na reunião de 10
de maio de 2011. Autor: Celinho do Sinttrocel.
* ao Dnit e ao OHL Brasil - Autopista Fernão Dias,
providências para colocação de passarela na rodovia, próximo à
entrada do Posto Fronteira e em frente ao Restaurante do Gordo II,
em Extrema; ao DER-MG, providências para instalar redutores de
velocidade na MG-290, entre Ouro Fino e Pouso Alegre, e melhorias na
ponte que liga Careaçu e Silvianópolis; e ao secretário de Estado de
Transportes e Obras Públicas, retomada de obras no asfalto de
Jacutinga e Albertina. Autor: Dalmo Ribeiro Silva;
* ao DER-MG, retomada de obras entre Itabira e o
trevo da BR-381. Autor: Adalclever Lopes;
* ao presidente do Tribunal de Contas de Minas
Gerais, esclarecimentos sobre o montante de recursos aplicados pelo
Tesouro Estadual e pela Codemig na construção da Cidade
Administrativa. Autor: Rogério Correia (PT).
A comissão aprovou, ainda, 20 requerimentos que
dispensam a apreciação do Plenário.
Presenças - Deputados
Adalclever Lopes (PMDB), presidente; Celinho do Sinttrocel (PCdoB),
vice; Gustavo Valadares (DEM); e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
|
