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Jogo de xadrez poderá integrar grade extracurricular de
escolas
A inclusão do jogo de xadrez como atividade
extracurricular nas escolas públicas foi um dos temas analisados
pela Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (31/5/11). Para
tanto, a comissão aprovou parecer ao Projeto de Lei (PL) 786/11, do
deputado João Leite (PSDB). Tramitando em 1º turno, o projeto, que
trata dessa inclusão, segue para a apreciação da Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária.
O projeto foi relatado pelo deputado Fabiano
Tolentino (PRTB), cujo parecer acatou as emendas 1 e 2 da Comissão
de Constituição e Justiça, e acrescentou mais duas de sua autoria.
Originalmente a proposição inclui o xadrez como atividade
extracurricular nas escolas de ensino fundamental e médio da rede
pública estadual. As duas modificações da CCJ foram: suprimir a
exigência de que somente profissionais habilitados ou filiados a
entidades de xadrez possam ministrar a disciplina; e a autorização
para que o Estado firme parcerias para treinamento de pessoal e
compra dos equipamentos necessários para a atividade.
As emendas do relator Fabiano Tolentino tratam de
adequações técnicas. A nº 3 suprime o termo "opcional" do artigo 1º,
sob a alegação de que as atividades extracurriculares já são
essencialmente opcionais. E a de nº 4 inclui um artigo com o
objetivo de definir que a implantação da atividade deverá ser
progressiva, priorizando as escolas situadas em áreas de maior
vulnerabilidade social. O projeto é resultado do desarquivamento do
PL 946/07, de autoria do mesmo parlamentar.
Em turno único foram aprovados pareceres dos PLs
508/11 e 982/11. O primeiro, de autoria do deputado Alencar da
Silveira Jr (PDT), cria o Dia do Americano, a ser comemorado em 30
de abril, data da criação do América Futebol Clube. E o segundo, dos
deputados Ivair Nogueira (PMDB) e João Leite, cria a Medalha do
Mérito Desportivo, a ser concedida pelo Governo do Estado, em 23 de
abril.
Audiência Pública - A
comissão aprovou ainda requerimento do deputado Tadeu Martins Leite
(PMDB), para a realização de audiência pública conjunta das
Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Turismo, Indústria,
Comércio e Cooperativismo. O objetivo é debater as dificuldades
enfrentadas pelas cidades pré-selecionadas como centros de
treinamento para a Copa 2014.
Presenças - Deputados
Marques Abreu (PTB), presidente; Fabiano Tolentino (PRTB) e Bruno
Siqueira (PMDB).
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