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LDO será tema de audiência pública conjunta de duas
comissões
A Comissão de Participação Popular da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais aprovou, em reunião nesta quinta-feira
(26/5/11), cinco requerimentos, quatro deles apresentados por seu
presidente, deputado André Quintão (PT), e o outro pelo deputado
Fred Costa (PHS). Um deles solicita audiência pública conjunta com a
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) para
debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),
atendendo ao que estabelece o Regimento Interno da Casa.
Requerimento de igual teor já foi aprovado pela FFO.
Outra audiência pública também foi solicitada por
André Quintão, em conjunto com as comissões de Turismo, Indústria,
Comércio e Cooperativismo; do Trabalho, da Previdência e da Ação
Social e de Esporte, Lazer e Juventude. O objetivo é discutir os
impactos sociais para o Estado na realização da Copa de 2014 e a
elaboração de um plano de sustentabilidade social para o evento.
O mesmo deputado solicita que seja enviado ao
secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Olavo
Bilac Pinto Neto, providencias para reparar um poço artesiano que
não está funcionando na comunidade de Palmita, no distrito de
Ravena, zona rural de Sabará. O último requerimento do parlamentar
solicita à Mesa da Assembleia que altere a denominação da Comissão
do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para Comissão do
Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
Oxi - Em seu requerimento,
o deputado Fred Costa sugere audiência pública conjunta com a
Comissão de Segurança Pública para discutir política pública de
combate e prevenção às drogas, especialmente ao crack e ao oxi, a
nova droga que surgiu no mercado.
Presenças - Deputados André
Quintão (PT), presidente; Carlin Moura (PCdoB) e Duarte Bechir
(PMN).
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