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Presidente anuncia diretriz da Casa para o biênio 2011-2012
Colocar o Poder Legislativo como instrumento de enfrentamento das desigualdades e de promoção da cidadania. Essa é a diretriz central que vai nortear o trabalho e as atividades da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nos próximos dois anos e que será formalizada em um pronunciamento que o presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), vai fazer durante a Reunião Ordinária de Plenário da próxima terça-feira (31/5/11). O evento também marcará a apresentação da nova logomarca da Assembleia.
Segundo Pinheiro, as ações promovidas pela Casa no biênio poderão contribuir para mudar a vida de muitos mineiros que ainda vivem na pobreza, proporcionando-lhes um futuro melhor. "São diretrizes e ações para mudarmos a vida de 900 mil mineiros e mineiras que ainda vivem uma situação de pobreza. Dessa forma, a Assembleia de Minas busca aperfeiçoar seu trabalho institucional e ser a voz dos mais pobres e mais carentes", afirmou o presidente.
Na avaliação do diretor de Planejamento da ALMG, Alaôr Messias, o pronunciamento do presidente mostra que o esforço de colocar a Assembleia a serviço do cidadão não se limita aos projetos do Direcionamento Estratégico, principal instrumento de planejamento para os próximos 10 anos, mas se reflete também na atuação dos parlamentares, no cotidiano legislativo e na agenda já definida para 2011.
Entre os principais eventos deste ano, está o seminário que vai debater as propostas de políticas públicas para a erradicação da pobreza e o enfrentamento e superação das desigualdades sociais e regionais. O evento, cuja etapa final está programada para o final de 2011, será lançado no dia 7 de junho, e inclui uma etapa de interiorização, com a realização de 11 reuniões regionais.
Outros eventos que também estão programados para este ano são o Ciclo de Debates Estratégias para Superação da Pobreza, nos dias 9 e 10 de junho, a Conferência Estadual do Idoso, em 29 e 30 de agosto; o Fórum Técnico sobre segurança nas escolas, nos dias 5, 6 e 7 de outubro; e a Conferência Estadual da Mulher, ainda sem data definida.
Um dos projetos que já está em andamento e que se enquadra na perspectiva de aproximar o Legislativo do cidadão é o Concurso de Redação para os alunos de ensino fundamental e médio, que terá como tema o ciclo do ouro em Minas. O concurso, lançado no dia 17 de maio, vai premiar com um notebook os 94 estudantes autores das melhores redações. Outra ação, também implementada este ano, foi a instalação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Renovação - De acordo com o secretário geral da Mesa, José Geraldo de Oliveira Prado, o anúncio do presidente é um marco para a implementação de novas prioridades e projetos do Direcionamento Estratégico na Casa. A revisão desse planejamento acontece a cada dois anos, a fim de adequá-lo à diretriz proposta pela Mesa e às demandas apresentadas pela sociedade. Para 2011 e 2012, serão 11 projetos implementados. Entre eles, destacam-se investimentos de requalificação do entorno da sede do Poder Legislativo, como a revitalização da Praça Carlos Chagas, a Praça da Assembleia. Outro projeto é o "Assembleia de Todos", que prevê ações para ampliar o acesso das pessoas com deficiência às instalações do Poder Legislativo.
Esses projetos se baseiam em dez prioridades, definidas a partir da diretriz escolhida pela Mesa. Entre elas estão o fortalecimento do papel das comissões parlamentares como espaço para participação da sociedade; a ampliação do uso de novas tecnologias, visando maior interação com o cidadão; e a regionalização das ações do Parlamento.
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