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Debate público discute a reforma política na segunda
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Com o objetivo de debater o papel de Minas Gerais
na reforma política, em discussão no Congresso Nacional, e de colher
subsídios para elaboração de um documento com propostas, a Comissão
Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta segunda-feira (23/5/11),
um debate público. O evento terá início às 14 horas, no Plenário, e
contará com a presença de deputados estaduais, deputados federais e
representantes da sociedade civil.
A realização do debate público foi requerida pelos
deputados Carlos Mosconi (PSDB), coordenador da comissão; Rogério
Correira (PT), Antônio Júlio (PMDB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e
Fábio Cherem (PSL); pela deputada Luzia Ferreira (PPS), relatora; e
pelo ex-deputado Romeu Queiroz (PSB). A criação da Comissão
Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política resultou de
requerimento do deputado Rogério Correia, em articulação com o
deputado Antônio Júlio, em nome do bloco "Minas Sem Censura", diante
da necessidade de se acompanhar os trabalhos da reforma política no
Congresso Nacional.
Ao anunciar a formação da nova comissão, a Mesa da
Assembleia justificou a medida em face das possíveis modificações no
ordenamento jurídico federal, que repercutirão nas relações
políticas nos estados e municípios. Os temas sobre reforma política
em discussão no Congresso Nacional, e que estão sendo debatidos
também na comissão extraordinária do Parlamento mineiro, são:
sistemas eleitorais (majoritário, proporcional ou misto);
financiamento eleitoral e partidário; suplência de senador; filiação
partidária e domicílio eleitoral; coligação na eleição proporcional;
voto facultativo; data da posse dos chefes do Poder Executivo;
cláusula de desempenho ou cláusula de barreira; fidelidade
partidária; reeleição e candidatura avulsa.
Programação - Foram
convidados para participar do debate público e discutir, na abertura
do evento, a reforma política o presidente da Comissão Especial da
Reforma Política da Câmara dos Deputados, deputado federal José
Almeida Lima; o relator da Comissão Especial da Reforma Política da
Câmara dos Deputados, deputado Henrique Fontana; e os deputados
federais integrantes da Comissão Especial da Reforma Política da
Câmara dos Deputados, Marcus Pestana, Newton Cardoso e Eduardo
Azeredo. A deputada Luzia Ferreira também irá participar dessa fase
dos debates.
Às 15h30, está prevista a realização de palestra da
doutora em Ciência Política e professora da PUC/MG, Fátima
Anastasia, que falará sobre os aspectos fundamentais da reforma
política. Ainda foram convidados para debater o tema o presidente da
Federação das Industrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo
Machado Júnior; o presidente da OAB/MG, Luís Cláudio da Silva
Chaves; e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/MG),
Marco Antônio de Jesus.
Outras atividades - No dia
19 de maio, foi realizada a segunda Reunião Preparatória, para
discutir os vários eventos que envolvem o assunto. Leia mais
aqui.
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