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Lançamento de concurso de redação é destaque da
semana
Na semana entre 16 e 20 de maio, além de uma
extensa agenda de reuniões de comissões e Plenário, a Assembleia
Legislativa de Minas Gerais lança o concurso de redação "Eu, minha
cidade e os 300 Anos do Ciclo do Ouro em Minas". O lançamento do
concurso, fruto de uma parceria da ALMG com a Secretaria de Estado
de Educação, será nesta terça-feira (17/5/11), às 15 horas,
no Salão Nobre. Logo após a solenidade, haverá show do
cantor Wilson Sideral no Espaço Democrático José Aparecido
de Oliveira.
Voltado para alunos dos ensinos
fundamental e médio de escolas públicas, o concurso homenageia o
tricentenário de Ouro Preto, Mariana e Sabará, três das principais
cidades históricas do Estado. O objetivo da iniciativa é fazer com
que os estudantes relacionem a história de Minas Gerais com o
momento atual das cidades e regiões onde vivem. Podem participar
estudantes dos últimos anos do ensino fundamental (da 6ª à 9ª série)
e do ensino médio de escolas públicas federais, estaduais e
municipais.
Comissões fazem 12 audiências públicas
Trabalhando em ritmo intenso, as comissões da
Assembleia realizam na semana 33 atividades, sendo 10 audiências
públicas, duas audiências conjuntas e quatro visitas. A semana
reserva espaço ainda para duas reuniões especiais para homenagear a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e
o presidente do Conselho de Administração da Vallourec &
Mannesmann do Brasil e da Vallourec/Sumitomo Tubos do Brasil, Flávio
Roberto Silva de Azevedo.
Logo na segunda-feira (16), a Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas vai a Marliéria (Vale do
Rio Doce), onde faz, às 11 horas, visita técnica às obras da estrada
que liga o município ao Parque Estadual do Rio Doce. A saída da
visita será na prefeitura municipal (Praça JK, 106). Denúncias
feitas pelo jornal Diário do Aço mostraram que as obras de pavimentação, feitas pela
construtora Oriente, têm cuasado degradação ambiental, além de
desmoronamentos em terrenos adjacentes, assoreamento de córregos e
rachaduras em residências próximas.
Também na segunda (19), às 15h30, a Comissão de
Direitos Humanos visita o Condomínio Residencial das Américas
(Avenida Úrsula Paulino, 721 - Betânia), em Belo Horizonte. O
objetivo é verificar a situação de policiais militares que vivem no
local e receberam notificações de despejo do Comando Geral da PM.
Violência nas escolas será discutida
Abrindo a programação de terça-feira (17), as
Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Segurança Pública
fazem reunião conjunta para tratar da violência nas escolas, às
9h30, no Auditório. A violência nas escolas é um problema que afeta
alunos, professores, pais, funcionários e diretores. Como o assunto
também será tema de um fórum técnico que a ALMG realizará neste ano,
a audiência servirá para colher sugestões e subsídios para serem
discutidos no evento.
Também na terça (17), a Comissão de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte debate, às 10 horas, no Plenarinho II,
os motivos por que os consumidores do Estado não foram beneficiados
pela redução dos custos com o aluguel de máquinas de cartões de
crédito. A quebra do monopólio das bandeiras de cartões e a
unificação dos terminais de operação reduziu os custos de aluguel
das máquinas, o que representaria uma economia de cerca de 40% aos
lojistas.
Também na terça (17), às 10 horas, no Teatro, o
novo Código Florestal Brasileiro, que tramita na Câmara dos
Deputados, será tema de audiência pública da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Criado em 1965, o Código
Florestal prevê regras para a preservação do meio ambiente, mas já
sofreu mudanças ao longo dos anos. O projeto atual tem recebido
pressões de grupos ambientalistas e ruralistas. Um dos pontos
polêmicos é à permissão de plantio nas áreas de preservação
permanente, que incluem encostas, topos de morros e beira de rios. O
relator do projeto é o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
estará em Alfenas (Sul de Minas), onde debate a implantação de uma
hidrovia no Lago de Furnas. A reunião será na Câmara Municipal
(Praça Fausto Monteiro, n° 85, Centro), às 10 horas. O projeto da
hidrovia prevê a ligação entre Alfenas e Formiga, que ficam
distantes 250 km. Além das duas cidades, a hidrovia beneficiará
outras que se encontram no eixo, por meio da construção de portos.
Dessa forma, o projeto promoverá o turismo e a integração das
regiões Sul e Sudoeste do Estado.
Ainda na terça (17), às 15 horas, no Auditório, a
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte promove audiência
sobre o projeto de modernização do Mercado Distrital do Cruzeiro, em
Belo Horizonte, apresentado à prefeitura, e as consequências de sua
implantação. De acordo com o projeto, a intenção seria demolir o
mercado e transformar o espaço em um centro de compras e hotéis. A
Associação dos Cidadãos do Bairro Cruzeiro se manifestou contra a
mudança e o prefeito da Capital, Márcio Lacerda, teria suspendido o
projeto, para que seja mais debatido.
Muriaé - A Comissão de
Educação promove audiência pública na quarta-feira (18), às 10
horas, no Plenarinho II, para tratar da situação em que se encontra
a Superintendência Regional de Ensino de Muriaé. Foram convidados
para a reunião a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia
Gazzola; a superintendente regional de Ensino de Muriaé, Márcia
Olivier Ferreira Dornelas; a presidente do Sindicato Único dos
Trabalhadores em Educação, Beatriz Cerqueira; e o coordenador do
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Muriaé, Sandro Areal
Carrizo.
Estratégias de combate à dengue são tema de
audiência
As estratégias de prevenção e combate à dengue,
doença que já matou quatro pessoas no Estado em 2011, serão o
assunto de uma reunião da Comissão de Saúde na quinta-feira (19), às
9 horas, no Plenarinho II. Os parlamentares pretendem ouvir
autoridades estaduais e de Belo Horizonte sobre os esforços para
enfrentar a doença.
Também na quinta (19), a Comissão de Direitos
Humanos realiza duas atividades em Uberlândia (Triângulo Mineiro).
Às 9 horas, acontece audiência pública na Câmara Municipal (Avenida
João Naves de Ávila, 1617 - Santa Mônica), para apurar denúncias de
condições degradantes de funcionamento e de infraestrutura
comprometida da 1ª Delegacia Regional de Polícia. Às 12 horas, será
realizada visita ao presídio Professor Jacy de Assis. Em março, a
delegacia foi visitada pela Comissão de Segurança Pública, que
encontrou um prédio com rachaduras, precariedade nas instalações
elétrica e hidráulica, paredes mofadas e outros problemas.
A implantação de medidas socioeducativas nos
municípios mineiros será tema de audiência da Comissão de Segurança
Pública na quinta-feira (19), às 9h30, no Auditório. O objetivo da
reunião é sensibilizar os prefeitos quanto à importância de se
implantar as medidas socieducativas para os adolescentes infratores,
como opção às penas imputadas convencionalmente. Para o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), são medidas socioeducativas:
advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à
comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Na
reunião, também serão apresentadas experiências bem sucedidas de
aplicação das medidas.
Ainda na quinta-feira (19), a segurança das redes
de energia da Cemig será o tema de audiência pública das Comissões
de Minas e Energia e de Assuntos Municipais e Regionalização, no
Plenarinho IV, às 11h15. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria
Energética (Sindieletro) vem fazendo alertas sobre o risco de
acidentes, como o que matou 16 jovens em 27 de fevereiro em Bandeira
do Sul (Sul de Minas). Naquela data, uma serpentina metálica lançada
de um trio elétrico por um folião teria provocado um curto-circuito
que matou 17 pessoas, deixando outras 50 pessoas feridas.
O senador Humberto Costa (PT-PE) participa de
reunião da Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma
Política, na quinta-feira (19), às 14 horas, no Plenarinho IV.
Costa, que integrou este ano a Comissão de Reforma Política do
Senado, vai falar sobre o atual estágio das discussões sobre a
reforma política nessa casa legislativa. Ex-ministro da Saúde no
governo Lula e ex-deputado federal, ele cumpre seu primeiro mandato
como senador e é líder do PT na Casa.
Divinópolis - A situação do
esporte e do lazer em Divinópolis (Centro-Oeste) é tema da audiência
pública e de visita que a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
realiza na sexta-feira (20). A audiência será às 10 horas, na Câmara
Municipal, que fica na Rua São Paulo, 277, Centro. E a visita será
para verificar as áreas destinadas ao esporte e lazer na cidade.
Divinópolis e a região Centro-Oeste têm carência de áreas de lazer
públicas.
Reuniões especiais - Duas reuniões especiais
acontecem na semana, sempre às 20 horas, no Plenário. Na
segunda-feira (16), serão comemorados os 25 anos da Fapemig. E na
sexta-feira (20), será feita a entrega do título de Cidadão Honorário a Flávio
Roberto Silva de Azevedo, presidente do Conselho de Administração da
Vallourec & Mannesmann do Brasil.
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