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Código Florestal e lixão são temas de audiências aprovadas hoje
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Três requerimentos de audiências públicas foram
aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã
desta terça-feira (10/5/11). O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT)
solicitou audiência conjunta com a Comissão de Minas e Energia para
ouvir a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência (SBPC), Helena Nader, a respeito de estudo sobre o novo
Código Florestal Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional. A
pesquisa foi feita pela SBPC e Associação Brasileira de Ciência
(ABC).
Perdões, no Centro-Oeste mineiro, receberá
audiência da comissão para discutir a instalação de depósito de lixo
na Comunidade da Represa. Os parlamentares também farão visita
técnica ao local. O autor do requerimento é o deputado Rogério
Correia (PT). Emenda do deputado Duarte Bechir (PMN),
vice-presidente da comissão, acrescenta à lista de convidados o nome
de um servidor da Prefeitura Municipal.
A terceira audiência aprovada é para debater a
situação da jazida de minério de ferro localizada na área conhecida
como Lagoa Seca, entre os bairros Belvedere e Mangabeiras, em Belo
Horizonte, e as consequências para o meio ambiente e a população
local. O autor do requerimento é o deputado Délio Malheiros
(PV).
Plantio de árvores - A
comissão aprovou, ainda, parecer, de turno único, favorável ao
Projeto de Lei (PL) 718/11, da deputada Rosângela Reis (PV), que
institui o Dia do Plantio de Árvores Nativas. O relator foi o
deputado Sávio Souza Cruz (PMDB). A matéria pretende conscientizar a
população sobre a importância do ecossistema mineiro e integrar
esforços da sociedade civil ao plantio de árvores nativas para
arborização das cidades. A data será celebrada, anualmente, em 27 de
fevereiro.
O PL 62/11, do deputado Fred Costa (PHS), que
dispõe sobre a Política Estadual de Antipichação, foi baixado em
diligência, a requerimento do relator, deputado Sávio Souza Cruz
(PMDB). Informações sobre a proposta serão pedidas à Advocacia Geral
do Estado (AGE) e às secretarias de Estado de Cultura, de Educação e
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Presenças - Deputados
Célio Moreira (PSDB), presidente; Duarte Bechir (PMN), vice; Sávio
Souza Cruz (PMDB); Dalmo Ribeiro Silva (PSDB); Antônio Carlos
Arantes (PSC); Bonifácio Mourão (PSDB); e deputada Luzia Ferreira
(PPS).
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