|
ALMG apura denúncias e ouve secretários entre 9 e 13 de
maio
Denúncias de irregularidades na Penitenciária
Nelson Hungria, ilegalidades na instalação de radares e o direito à
tarifa de energia elétrica subsidiada pela Cemig estão entre os
temas que serão debatidos pelas comissões da Assembleia Legislativa
de Minas Gerais entre os dias 9 e 13 de maio de 2011. Ao todo, estão
marcadas 16 audiências públicas, quatro delas no interior do Estado,
em Itajubá, Juiz de Fora, Ipatinga e Uberlândia. As comissões também
aguardam a presença de secretários para o debate de vários assuntos
de interesse do Estado. Na quarta-feira (11), será instalada a
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a 20ª
comissão permanente da ALMG.
As atividades da semana começam com uma reunião da
Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, em
Itajubá, no Sul de Minas. A audiência, marcada para as 9h30, no
Centro Técnico Cultural da Universidade Federal de Itajubá (Rua
Santos Pereira, 78), é para discutir as prioridades para o
desenvolvimento do turismo na região. São aguardados dirigentes de
diversas associações dos circuitos turísticos da região, além do
Governo do Estado.
No mesmo dia, a Comissão de Direitos Humanos debate
acusações de abuso policial na cidade de João Pinheiro, na Região
Noroeste do Estado. A reunião será realizada às 14h30, no Auditório
da Assembleia. De acordo com as denúncias, um jovem de 19 anos teria
sido agredido por policiais militares em João Pinheiro, em 28 de
fevereiro deste ano, ao ser detido sob a acusação de direção
perigosa de veículo. Um laudo do Instituto Médico Legal aponta a
existência de escoriações no rapaz.
Na terça-feira (10), serão realizadas seis
audiências públicas. A Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte discute formas de divulgação dos critérios para o
direito da tarifa social da Cemig. Para garantir o benefício, os
consumidores que utilizam energia precisam se recadastrar junto à
empresa. Porém, muitos usuários de baixa renda não sabem disso e
acabam pagando a tarifa normal, o que pode representar o dobro do
valor na conta. A audiência pública será às 10 horas, no Plenarinho
II.
Comissão quer conhecer projetos do governo para a
área ambiental
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável vai ouvir representantes da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, às 10 horas, no Auditório.
Os deputados querem conhecer os projetos, metas e perspectivas dos
órgãos ambientais estaduais na atual gestão.
Denúncias da existência de ônibus trafegando em
condições precárias e de descumprimento de horários por parte da
empresa Transimão Transportes motivam a realização de uma audiência
pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas. Às
14h30, deputados se reúnem no Plenarinho I com representantes do
governo, da companhia e de usuários para tentar esclarecer essa
situação e, se for o caso, encontrar soluções.
A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude dá
sequência, na terça-feira (10), às reuniões destinadas a conhecer os
programas do Governo do Estado nessas três áreas. Dessa vez, a
convidada é a secretária de Educação, Ana Lúcia Gazzola, que vai
falar sobre as iniciativas ligadas ao esporte em sua pasta. A
reunião será às 14h30, no Plenarinho II. Entre os assuntos a serem
discutidos, estão os projetos conjuntos das Secretarias de Educação
e de Esportes e da Juventude, destinados a incentivar a prática
esportiva nas escolas estaduais e a formar professores para
trabalhar nessa área. As duas pastas também são parceiras na
realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais.
Com a finalidade de debater a atuação do psicólogo
no sistema prisional e a promoção dos direitos humanos, a Comissão
de Direitos Humanos realiza reunião às 14h30, no Auditório. Ainda na
terça-feira, às 16 horas, a Comissão Extraordinária de
Acompanhamento da Reforma Política discute os possíveis impactos da
reforma política no âmbito municipal. A reunião será no Plenarinho
IV.
Assembleia instala 20ª comissão permanente
Na quarta-feira (11), às 16 horas, no Salão Nobre,
será instalada a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com
Deficiência. Mais nova comissão da ALMG, ela vai se dedicar à defesa
e à divulgação dos direitos desse público e à sua integração na
sociedade, além de fiscalizar os programas governamentais nessa
área. Para a solenidade de instalação, foram convidadas autoridades
do Executivo e entidades do Estado que representam as pessoas com
deficiência.
Também na quarta-feira serão realizadas duas
audiências públicas. Às 10 horas, o relatório de cumprimento das
metas fiscais do Estado, referentes ao último quadrimestre de 2010 e
ao primeiro quadrimestre de 2011, deverá ser apresentado à Comissão
de Fiscalização Financeira e Orçamentária, conforme determina a Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF). A secretária de Estado de
Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e o secretário de Estado de
Fazenda, Leonardo Maurício Colombini, são os convidados para a
reunião, que será no Plenarinho IV.
Radares - Às 14 horas, a
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte estará em Juiz de
Fora, na Zona da Mata, para discutir indícios de irregularidades na
instalação de radares na cidade. A reunião será na Câmara Municipal
(Rua Halfeld, 955 - Centro).
Na agenda de quinta-feira (12), constam mais cinco
reuniões com convidados. A Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização debate a criação de "falsos condomínios", em Nova
Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o que implicaria na
cobrança de taxas ilegais desses imóveis. A audiência acontece às 9
horas, no Auditório da ALMG.
A Comissão de Direitos Humanos vai à Ipatinga, no
Vale do Aço, debater os motivos pelos quais o cabo PM Robert Martins
de Barros foi transferido de Coronel Fabriciano para Santana do
Paraíso e obter esclarecimentos sobre possíveis violações de
direitos humanos na 12ª Região da PMMG. A audiência será realizada
às 9 horas, na Câmara Municipal (Praça dos Três Poderes, s/nº,
Centro).
Denúncias de irregularidades na Nelson Hungria
serão tema de audiência
Às 10 horas, a Comissão de Segurança Pública
discute denúncias de uso de telefones celulares e de drogas por
detentos da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. Várias
autoridades policiais são aguardadas para debater essas e outras
possíveis irregularidades. A reunião será realizada às 10 horas, no
Plenarinho IV.
Uma reunião conjunta das Comissões de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte debaterá, às 13h30, o Projeto de Lei 1.023/11. A
proposição, do deputado Leonardo Moreira (DEM), trata do
acondicionamento de mercadorias no comércio varejista. Durante a
reunião, também será analisada a substituição do uso das sacolas
plásticas tradicionais pelas biodegradáveis. A reunião será no
Plenarinho IV.
Outra reunião conjunta, das Comissões de Minas e
Energia, Participação Popular e de Educação, Ciência e Tecnologia,
encerra as audiências marcadas para quinta-feira. Representantes de
entidades estudantis e autoridades estaduais vão se reunir às 15h30,
no Auditório da Assembleia, para discutir a destinação do dinheiro
referente à cota do Estado na Compensação Financeira pela Exploração
de Recursos Minerais (Cfem) para as áreas de educação e
desenvolvimento social.
Na sexta-feira (13), as Comissões de Turismo,
Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude
realizam uma audiência pública em Uberlândia, no Triângulo Mineiro,
para debater questões relativas à Copa do Mundo de 2014. A reunião
acontecerá na Câmara Municipal (Av. João Naves de Ávila, 1.617), a
partir das 10 horas.
Reunião Especial - Na
segunda-feira (9), o Plenário realiza reunião especial para
homenagear os 50 anos de fundação da Vallée S.A.
|
