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Comissão de Cultura é favorável a criação de Prêmio Paulo
Freire
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (4/5/11), parecer favorável
ao Projeto de Lei (PL) 152/11, que cria o Prêmio Paulo Freire de
Criatividade no âmbito do ensino da rede pública estadual. O
projeto, do deputado Elismar Prado (PT), tramita em turno único e
tem o objetivo de premiar, anualmente, profissionais que tenham se
destacado em projetos pedagógicos de relevância. O parecer da
deputada Luzia Ferreira (PPS) opina pela aprovação do projeto na
forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e
Justiça.
O substitutivo prevê a entrega do prêmio,
constituído de diploma e medalha, pelo governador do Estado, e ainda
a criação de um conselho que administrará a medalha. O novo texto
também estabelece que não devem ser agraciados projetos relacionados
a alfabetização, porque o Prêmio Lúcia Casassanta, instituído pela
Secretaria de Estado de Educação, já tem esse propósito.
Também foram aprovados, na reunião, sete projetos
que dispensam a apreciação do Plenário da Assembleia.
Presenças - Deputados
Elismar Prado (PT), presidente; Rômulo Veneroso (PV); Carlos Mosconi
(PSDB); e a deputada Luzia Ferreira (PPS).
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