|
Deputados discutem assédio moral no Assembleia
Debate
O assédio moral no trabalho é o tema do programa
Assembleia Debate, que vai ao ar nesta quarta-feira
(4/5/11), às 19h, pela TV Assembleia. Os convidados são os deputados
autores do projeto que deu origem à Lei Complementar 116, de 2011,
que pune o assédio moral no serviço público estadual - Sargento
Rodrigues (PDT) e André Quintão (PT) - e também o deputado Carlos
Mosconi (PSDB).
O assédio moral no trabalho parece ser um fenômeno
tão antigo quanto o próprio trabalho. Mas o tema ganhou mais
destaque na última década, fortalecido por algumas características
dessa época de economia globalizada e cobrança por alta
produtividade. Um dos primeiros artigos da Constituição da República
do Brasil, de 1988, protege a dignidade humana. O deputado Carlos
Mosconi afirma, no entanto, que se os bons hábitos e a boa educação
prevalecessem, não seria necessária uma legislação para coibir o
assédio moral.
O deputado Sargento Rodrigues ressalta que sempre
houve exagero nas cobranças, principalmente em ambiente de trabalho
marcado por hierarquia. E afirma que para garantir a dignidade das
pessoas, prevista na Constituição, foi necessária uma lei específica
para tipificar a conduta e prescrever a sanção.
Situações de constrangimento ao trabalhador, como
promoções injustas e práticas ilícitas, exigidas pelos chefes foram
exemplificadas pelo deputado André Quintão, quando ele relembrou
fatos da época em que foi servidor da Prefeitura. "A legislação tem
o desafio de compatibilizar a organização do trabalho com a
dignidade humana", afirma o deputado.
Reprises - O Assembleia Debate será repetido no sábado
(7), às 22h30, domingo (8), às 13h, e segunda-feira (9), às 23h.
A TV Assembleia é transmitida pelo canal 11 da TV a
cabo em Belo Horizonte. Para saber a sintonia no interior, verifique
no site www.almg.gov.br
|
