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Semana de 2 a 5 de maio terá 12 audiências públicas e quatro
visitas
A semana de 2 a 5/5/11 será movimentada na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a realização de 12
audiências públicas e quatro visitas de comissões. No interior,
estão previstos eventos em Varginha, Passos e Caeté. Em pauta,
assuntos como abastecimento de água de pequenas comunidades do
semiárido, campanha de desarmamento e reivindicações de aumento
salarial de professores e policiais.
Na segunda-feira (2), estão previstas duas reuniões
com convidados e duas visitas. A Comissão de Direitos Humanos se
reúne às 14h30, no Auditório, para discutir denúncias de violações
de direitos humanos de presos da Penitenciária Nelson Hungria
durante a operação pente fino realizada pela nova direção da unidade
na última segunda-feira (25/4). O autor do requerimento da reunião é
o deputado Durval Ângelo (PT).
Já a Comissão de Esporte, Lazer e Turismo vai a
Varginha (Sul de Minas) para debater a candidatura da cidade a
subsede da Copa do Mundo de 2014. O deputado Ulysses Gomes (PT)
defende que o município tem condições de abrigar uma seleção
participante do Mundial, tendo em vista sua localização geográfica e
sua infraestrutura de serviços. A audiência começa às 10 horas, no
Teatro Mestrinho. Antes, às 8h30, a comissão visita o Estádio
Municipal Dilzon Melo e o centro de treinamento do Clube
Campestre.
Outra visita agendada para segunda-feira (2), às 10
horas, é da Comissão de Participação Popular à sede da Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto (Arsae-MG).
O deputado André Quintão (PT) quer cobrar o atendimento a pequenas
comunidades do Norte de Minas pela Copanor, subsidiária da Copasa.
Na terça-feira (3), às 16 horas, a comissão vai à sede da Copanor
cobrar providências, também a requerimento do deputado André
Quintão.
Perda de receita de municípios motiva
reunião
Na terça-feira (3), acontecem três audiências
públicas. A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização discute
compensação para os municípios que tiveram perdas na arrecadação de
ICMS em função da crise mundial de 2009. As perdas no Fundo de
Participação dos Municípios são outro assunto a ser abordado na
reunião, que começa às 9 horas, no Auditório, e foi solicitada pelo
deputado Rogério Correia (PT).
Na Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte, o debate é sobre denúncia de venda casada pela
operadora de TV a cabo Net. De acordo com o deputado Délio Malheiros
(PV), que solicitou a audiência, a empresa estaria cobrando dos
assinantes um suposto plano de assistência técnica sem solicitação
dos clientes, o que caracterizaria venda casada. A reunião será no
Plenarinho II, às 10 horas.
Já a Comissão Extraordinária de Acompanhamento da
Reforma Política recebe os prefeitos das principais cidades do
interior do Estado para debater a reforma política em discussão no
Congresso Nacional. Será o sétimo encontro da comissão, que pretende
elaborar propostas a serem encaminhadas ao Congresso, com sugestões
de Minas Gerais para o novo sistema eleitoral a ser implantado no
País. A reunião começa às 16 horas, no Plenarinho IV.
Comissão discute julgamento de crimes da
ditadura
Outras três reuniões com convidados acontecem na
quarta-feira (4). Às 9 horas, no Auditório, a Comissão de Direitos
Humanos dá continuidade ao debate sobre a sentença da Corte
Interamericana de Direitos Humanos sobre os desaparecidos políticos
da Guerrilha do Araguaia. A corte determinou que os responsáveis
pelos assassinatos de guerrilheiros comunistas sejam julgados e
punidos. A reunião acontece a requerimento dos deputados Durval
Ângelo e Sargento Rodrigues (PDT), e começa às 9 horas, no
Auditório.
A Comissão de Administração Pública recebe
sindicalistas e representantes do Governo do Estado para debater a
efetiva implementação do piso nacional dos trabalhadores em educação
em Minas Gerais. O deputado Rogério Correia (PT) convocou a reunião
após decisão do Supremo Tribunal Federal vedando a incorporação de
gratificações pessoais para a composição do piso salarial. A reunião
será no Plenarinho IV, a partir das 14 horas.
A criação do Programa Estadual de Capacitação e
Qualificação Social e Profissional é o tema da audiência que a
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social promove às
14h30, no Plenarinho I. A deputada Rosângela Reis (PV), que
solicitou o debate, é autora de projeto de lei que trata desse
programa, que visa a integrar as ações da Secretaria de Estado do
Trabalho e Emprego com universidades e outros órgãos governamentais.
Campanha de desarmamento é tema de
audiência
A programação de quinta-feira (5) prevê a
realização de duas audiências públicas e uma visita. As Comissões de
Segurança Pública e de Direitos Humanos fazem nova reunião conjunta,
desta vez para discutir a Campanha de Entrega Voluntária de Armas e
Munições, idealizada pela Rede Desarma Brasil. O objetivo do
deputado Durval Ângelo, que solicitou a reunião, é apresentar os
resultados das campanhas de desarmamento anteriores e discutir a
campanha deste ano, que começa no sexta-feira (6).
A Comissão de Administração Pública, que se reúne
às 14 horas, no Plenarinho IV, recebe bombeiros e policiais
militares, que vão apresentar sua pauta de reivindicações. A
intenção do deputado Sargento Rodrigues, autor do requerimento da
reunião, é saber as demandas dos servidores das duas corporações,
para depois encaminhá-las ao Governo do Estado. Já a Comissão de
Esporte visita, às 14h30, o Estádio do Mineirão para conhecer o
andamento das obras de adequação da arena para a Copa do Mundo de
2014. O requerimento é de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão
(PT).
Aumento da violência leva comissão ao Sul de
Minas
Na sexta-feira (6), acontecem duas reuniões fora da
Capital. A Comissão de Segurança Pública vai a Passos (Sul de Minas)
para discutir o aumento da criminalidade na região. Nos primeiros
quatro meses deste ano, já foram registrados 14 assassinatos na
cidade. A audiência será na Câmara Municipal, a partir das 9 horas,
e foi solicitada pelo deputado Cássio Soares (PRTB).
Em Caeté (Região Metropolitana de Belo Horizonte),
a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas discute a
viabilidade de construção de trevos na BR-381 para acesso à Serra da
Piedade, aos distritos de Roças Novas e Penedia, à Fazenda do Estado
e ao Condomínio Quintas da Serra. A reunião, solicitada pelo
deputado Célio Moreira (PSDB), será às 14 horas, na Capela da Penha,
que fica no distrito de Penedia.
Homenagem - Na
segunda-feira (2), às 20 horas, acontece Reunião Especial de
Plenário em homenagem ao centenário de emancipação política de
Contagem (RMBH), a requerimento do deputado Durval Ângelo.
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