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Comissão aprova requerimento para debater leis de estímulo à
cultura
Requerimentos de audiências públicas para debater
projetos e leis que buscam incentivar a cultura foram aprovados
nesta quarta-feira (27/4/11), em reunião da Comissão de Cultura da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Os deputados Elismar Prado (PT), presidente da
comissão, e Sebastião Costa (PPS), solicitam que seja realizada
audiência pública em conjunto com a Comissão de Esporte, Lazer e
Juventude. O objetivo é debater os Projetos de Lei (PLs) 106/11, que
cria a campanha de incentivo à arrecadação de ICMS e ampliação do
acesso da população às manifestações artístico-culturais; e 408/11,
que trata da campanha de participação social no incremento da
receita tributária estadual.
Também o deputado Fabiano Tolentino (PRTB) requer
audiência pública com o intuito de buscar alternativas para que
empresas sujeitas ao regime de substituição tributária, micro e
pequenas empresas possam usufruir dos incentivos fiscais da Lei de
Incentivo à Cultura.
Por fim, o deputado Duarte Bechir (PMN) solicita
audiência pública com a finalidade de debater a destinação do antigo
Colégio Dom Bosco, em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto
(Região Central).
O deputado Carlos Mosconi (PSDB) aproveitou a
reunião para convidar a todos para comparecerem ao Concerto de
Encerramento e Premiação do 9º Concurso Internacional de Canto Bidu
Sayão. Considerada a mais importante competição de Canto Lírico da
América Latina, o concurso será nesta quarta-feira (27), às 20
horas, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, reunindo cantores
líricos de vários estados o Brasil e de outros países.
Presenças - Deputados
Elismar Prado (PT), presidente; Carlos Mosconi (PSDB) e Tenente
Lúcio (PDT).
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