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Impactos sociais da mineração são tema de debate
público
A importância econômica e social da mineração para
o Estado e suas implicações sobre os direitos humanos serão
discutidas na próxima sexta-feira (29/4/11), às 14 horas, na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A Comissão de Direitos
Humanos vai realizar o Debate Público "Mineração e Direitos Humanos"
no Plenário, reunindo ecologistas, autoridades e representantes de
grupos afetados pela atividade mineradora para aprofundar os debates
no sentido de conciliar a mineração e o respeito aos direitos
humanos. O requerimento para a reunião é do deputado Durval Ângelo
(PT), presidente da comissão.
Segundo informações do gabinete de Durval Ângelo,
nos últimos anos houve um crescimento da atividade mineradora em
Minas, com elevado número de concessões e grande impacto sobre as
comunidades vizinhas aos projetos. Ambientalistas denunciam ainda
que os licenciamentos estariam sendo concedidos sem muito rigor. No
debate público, além de questões ambientais, serão levantados pontos
cruciais para a vida das comunidades. Como a mineração demanda muita
água e utiliza produtos químicos, há prejuízo para pequenas lavouras
e para o dia a dia de habitantes das áreas próximas às lavras.
Os expositores abordarão ainda o novo marco
regulatório da mineração, em tramitação no Congresso, e a questão
dos royalties, considerados baixos em relação, por exemplo,
aos da exploração de petróleo. Um grande projeto da companhia Vale,
chamado Apolo, também deverá ser debatido, por envolver um reduto de
Mata Atlântica em Minas, na Serra da Gandarela, na Região
Metropolitana de Belo Horizonte. Veja abaixo a programação do
evento,
Programação
14 horas - Expositores
Cláudio Scliar - secretário de Geologia, Mineração
e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia
Moisés Borges - representante da Direção Estadual
do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Maria Teresa Viana de Freitas Corujo -
representante do Movimento pela Preservação da Serra do
Gandarela
16 horas - Debate
18 horas - Encerramento
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