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Semana de 25 a 29/4 terá oito audiências públicas de
comissões
A programação da semana de 25 a 29/4/11 prevê a
realização de oito reuniões com convidados nas comissões da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Também estão previstos um
debate público e quatro visitas. Do total de audiências públicas
programadas, duas serão no interior do Estado e uma na Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Em pauta, assuntos como
impactos ambientais da mineração, reforma política e ações
governamentais para o esporte.
Já na segunda-feira (25), acontecem duas reuniões
com convidados. A Comissão de Direitos Humanos discute a violação de
direitos das comunidades impactadas pela exploração de minério de
ferro pela Vale em Casa Branca, distrito de Brumadinho (RMBH). A
reunião foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Durval
Ângelo (PT), e será realizada no Plenarinho IV, às 14h30.
A outra reunião agendada para segunda-feira (25) é
da Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma Política. Os
deputados vão discutir a pauta da reforma política em andamento no
Congresso Nacional com o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP),
que integra a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos
Deputados. A reunião será no Auditório, a partir das 15
horas.
Licenciamento ambiental em pauta
Quatro audiências estão programadas para
terça-feira (26). As Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável fazem reunião conjunta às 10h15, no
Plenarinho I, para tratar do andamento do processo de licenciamento
ambiental da Mina Capão Xavier, em Nova Lima (RMBH). O deputado
Antônio Júlio (PMDB), que solicitou o debate, quer saber o que foi
feito para regularizar o processo de licenciamento da mina, que foi
anulado por decisão da Justiça Federal.
Já a Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização se reúne em Caxambu (Sul de Minas) para discutir
problemas com as ligações de água e esgoto de casas construídas pelo
programa Minha Casa Minha Vida. Segundo os deputados Almir Paraca
(PT), Pompílio Canavez (PT) e a deputada Liza Prado (PSB), que
solicitaram a reunião, a Copasa se recusa a fazer as ligações porque
a prefeitura está em débito com a empresa. A reunião começa às 13
horas, na Câmara Municipal.
A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude recebe o
secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Bráulio Braz, para
falar sobre o plano de trabalho da pasta no próximo biênio. O
deputado Tadeuzinho Leite (PMDB), autor do requerimento da reunião,
está especialmente interessado em conhecer os programas
estruturadores associados a essa área constantes do Plano Plurianual
de Ação Governamental (PPAG). A audiência será às 14h30, no
Plenarinho II.
A Comissão de Direitos Humanos vai a Ribeirão das
Neves (RMBH) para discutir a proposta de construção de um novo
complexo prisional na cidade. Atualmente o município conta com duas
penitenciárias, um presídio, uma cadeia pública e um hospital
penitenciário. A reunião, que atende a requerimento do deputado
Rogério Correia (PT), será realizada na Igreja Nossa Senhora das
Neves, a partir das 19 horas.
Comissão visita o Barreiro
Na quarta-feira (27) pela manhã, a Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas visita a região do
Barreiro, em Belo Horizonte, para verificar o andamento de três
grandes obras: o viaduto entre as avenidas Tereza Cristina e Olinto
Meireles, o futuro Hospital Metropolitano e o chamado Point
Barreiro, centro de educação e cultura que vai funcionar no prédio
da antiga Febem Milionários. O autor do requerimento das visitas é o
deputado Célio Moreira (PSDB). A comissão estará às 10 horas nas
obras do viaduto e em seguida vai para o hospital e para o Point
Barreiro.
Itabira - A Comissão de
Direitos Humanos vai a Itabira (Região Central do Estado) na
quinta-feira (28), para discutir os problemas enfrentados pelos
moradores do bairro Drummond. A comunidade reclama da ausência de
serviços básicos, como água, luz e esgoto. Após a audiência, que
começa às 14 horas, no Sindicato dos Rodoviários, a comissão vai
percorrer as ruas do bairro, para conhecer de perto as dificuldades
enfrentadas pela população. Os autores do requerimento são os
deputados Durval Ângelo e Carlin Moura (PCdoB).
Acidentes de trabalho - As
Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da
Ação Social se reúnem conjuntamente na sexta-feira (29), às 9 horas,
no Auditório. O objetivo é discutir as condições de saúde dos
trabalhadores, para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de
Doenças e Acidentes do Trabalho, comemorado em 28 de abril. O autor
do requerimento para a realização da reunião é o deputado Celinho do
Sinttrocel (PCdoB).
O último evento da semana é o debate público da
Comissão de Direitos Humanos para discutir a relação entre mineração
e direitos humanos. O evento, que será às 14 horas, no Plenário,
terá as participações de representantes do Ministério de Minas e
Energia, do Movimento dos Atingidos por Barragens e do Movimento
pela Preservação da Serra do Gandarela. O requerimento é de autoria
do deputado Durval Ângelo.
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