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Assassinatos no Aglomerado da Serra são tema de nova
audiência
O suposto envolvimento de policiais no assassinato
de dois moradores do Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, em
fevereiro deste ano, será novamente discutido pela Comissão de
Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Em
reunião realizada nesta quarta-feira (13/4/11), foi aprovado
requerimento do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT),
para a realização de audiência pública para discutir denúncias de
que policias supostamente envolvidos no caso estariam cumprindo
ordens.
A reunião foi agendada para a próxima segunda-feira
(18), às 10 horas. Durval Ângelo explicou que a audiência irá contar
com a presença dos policiais, do comando do Batalhão de Rondas
Táticas Metropolitanas (Rotam), da Corregedoria da Policia Militar,
da Promotoria de Justiça, entre outros, e que o objetivo é
esclarecer as denúncias. Durante a reunião desta quarta (13),
Domingos Sávio de Mendonça (advogado de três policiais com suspeita
de envolvimento indireto no caso) entregou um documento à Durval
Ângelo com dados que indicariam o envolvimento do comando da
Rotam.
Mineração - Outros dois
requerimentos do deputado Durval Ângelo foram aprovados na reunião.
O primeiro pede a realização de audiência pública para debater a
violação de direitos dos moradores do distrito de Casa Branca, em
Nova Lima, por mineradoras que atuam na região. O outro solicita a
realização de debate público para discutir as relações entre a
mineração e os Direitos Humanos.
Também foi aprovado requerimento do deputado
Celinho do Sinttrocel (PCdoB) para a realização de audiência pública
em conjunto com as Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação
Social; e de Participação Popular para discutir a implementação do
piso salarial nacional para os professores de educação básica de
Minas Gerais. Outro requerimento aprovado, do deputado Sargento
Rodrigues (PDT), pede que seja encaminhado ofício à Polícia Civil
pedindo que preste as seguintes informações à Comissão de Direitos
Humanos: a relação nominal de todos os municípios do Estado que se
encontram sem delegados e o número de delegados que solicitaram
desligamento do cargo nos últimos anos.
Audiências tratam de denúncias de abuso de
autoridade
Foi aprovado requerimento, do deputado Delvito
Alves (PTB), solicitando a realização de reunião para obter
esclarecimentos sobre denúncias de abuso de autoridade e agressão
sofridas por Gabriel Alonso Lousada, no município de João Pinheiro
(Região Noroeste), no dia 28 de fevereiro de 2011. A realização
dessa reunião já havia sido aprovada, entretanto foi necessário
apresentar novo requerimento com uma correção do nome dos policiais
supostamente envolvidos e convocados para a audiência.
Na mesma reunião, ainda serão discutidas outras
denúncias de agressão policial também em João Pinheiro cometidas
contra um menor e que foram apresentadas nesta quarta (13). Para
tanto, foi aprovado requerimento apresentado pelos deputados Durval
Ângelo e Delvito Alves.
Durante a reunião, também foi apresentada denúncia
de abuso de poder que teria sido cometido por autoridades, entre
elas policiais civis, do município de Iguatama (Região
Centro-Oeste). As denúncias foram apresentadas por Gilberto Garcia,
sendo aprovados três requerimentos, do deputado Célio Moreira
(PSDB), para apurar a questão. Os requerimentos pedem a realização
de audiência pública para debater o assunto, o envio de notas
taquigráficas da reunião para a Corregedoria de Polícia e o envio de
solicitação para que a Corregedoria comece a investigar as
denúncias.
Outra denúncia apresentada na reunião tratou do não
pagamento de verbas referentes à bolsa de estudo para aluno especial
para uma escola localizada no bairro Gutierrez, em Belo Horizonte.
Para apurar a situação, foi aprovado requerimento do deputado Durval
Ângelo pedindo informações ao órgão responsável sobre os motivos em
que os recursos não teriam sido liberados.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; Delvito Alves (PTB), Luiz Carlos
Miranda (PDT) e Célio Moreira (PSDB).
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