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Via Justiça discute crescimento de pedidos de habeas corpus
O programa Via Justiça desta semana discute
o crescimento do número de pedidos de habeas corpus no Brasil. Na
última década, os pedidos aumentaram seis vezes no Supremo Tribunal
Federal (STF) e oito vezes no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O
programa vai ao ar pela TV Assembleia, nesta sexta-feira (15/4/11),
às 23 horas. Para debater este tema, o Via Justiça recebe o
juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8a Vara
Criminal de Belo Horizonte, e o defensor público Wiliam Riccaldone
Abreu.
Outro assunto a ser tratado nesta edição será o
papel do Supremo Tribunal Federal, nos dias de hoje. O órgão máximo
do Judiciário brasileiro não é somente uma corte constitucional, é
também uma instância recursal ordinária e extraordinária. A questão
a ser abordada pelo professor e membro da Comissão de Estudos
Constitucionais da OAB-MG, Rodolfo Viana Pereira é: o Supremo
deveria passar por transformações para se adequar ao papel que tem
hoje?
Reprise - O Via Justiça será reapresentado
no sábado (16), às 16h20, e na segunda-feira (18), às 8h30. O
programa é uma parceria da TV Assembleia com a Associação dos
Magistrados Mineiros (Amagis). A TV Assembleia é transmitida pelo
canal 11 da TV a cabo em Belo Horizonte. Para o interior do Estado,
verifique a sintonia no site www.almg.gov.br.
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