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Telefonia e BR-381 se destacam entre os temas da semana na
ALMG
Entre audiências públicas, reuniões com convidados
e visitas, nada menos que 11 eventos com a participação da sociedade
civil marcam a semana de 11 a 15/4/11 da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais. Desses, quatro acontecem no interior do Estado. Os
deputados vão debater, entre outros temas importantes, a telefonia
móvel em pequenos municípios, denúncias de roubo de gado e a
duplicação da BR-381. Os lançamentos de duas frentes parlamentares e
de um programa de educação a distância também estão previstos para a
semana.
Na segunda-feira (11) haverá o lançamento do
primeiro programa de educação a distância da ALMG que une internet e
televisão. Por meio da TV Assembleia e da Escola do Legislativo, o
programa vai oferecer 25 teleaulas sobre o tema "História Política
de Minas Gerais: uma introdução crítica". Pela TV será uma aula por
dia, em diversos horários, e reprises nos finais de semana. Pela
internet, os interessados devem se cadastrar no link da Comunidade
do Programa TV Escola e acessar qualquer teleaula, desde que ela já
tenha sido exibida na TV Assembleia.
O município de Caldas (Sul de Minas) recebe, na
terça-feira (12), parlamentares das comissões de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia. Os deputados vão
visitar, às 9 horas, a unidade de Tratamento de Minérios das
Indústrias Nucleares do Brasil, a fim de verificar a destinação do
lixo nuclear produzido naquele município. Às 11 horas, haverá uma
audiência pública na cidade para debater a situação do lixo nuclear
estocado naquele município e as consequências para a população. O
requerimento da reunião e da visita é do deputado Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB).
Telefonia - Também na
terça-feira, duas audiências públicas movimentam as dependências da
Assembleia. No Plenarinho II, às 10 horas, haverá uma reunião da
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a
prestação dos serviços de telefonia móvel nos pequenos municípios do
Estado. O autor do requerimento, deputado Antônio Júlio (PMDB),
pediu a presença de autoridades públicas e de representantes das
principais operadoras de telefonia móvel. O parlamentar afirma que
tem sido procurado por moradores de diversos municípios do interior,
pedindo providências no que respeita à prestação de serviços das
empresas. A principal queixa refere-se à restrição de sinal das
operadoras de telefonia celular, que muitas vezes não alcança as
áreas rurais e distritos mais afastados, limitando-se ao perímetro
urbano do município. Além disso, os consumidores do interior se
queixam também do fato de contarem, em seus municípios, com os
serviços de apenas uma empresa.
Já a comissão de Esporte, Lazer e Juventude se
reúne com convidados às 14h30, no Plenarinho II, para discutir as
políticas de financiamento e incentivo ao esporte em Minas Gerais. O
autor do requerimento e presidente da comissão, deputado Marques
Abreu (PTB), pretende que a reunião traga contribuições para o
crescimento do esporte no Estado.
Na quarta-feira (13), a Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial debate, em audiência pública, a
terceirização na silvicultura em Minas Gerais, em especial nas
atividades de cultivo de mudas, plantio, conservação, corte,
produção de carvão e transporte. A reunião será às 15 horas, no
Plenarinho IV. O encontro foi solicitado pelo deputado Doutor Viana
(DEM) e deverá reunir secretários de Estado e representantes dos
trabalhadores e da indústria. Segundo o deputado, o objetivo da
reunião é buscar um entendimento com o Ministério Público, que está
exigindo dos produtores a contratação de mão de obra própria para
todas as fases do carvoejamento (produção de carvão). O deputado,
que preside a Frente Parlamentar da Silvicultura, argumenta que essa
exigência é prejudicial ao setor.
BR-381 e transferências de policiais serão
debatidas na quinta
A quinta-feira (14) será a mais movimentada da
semana, em termos de audiências públicas. Nada menos que quatro
reuniões mobilizam seis comissões, além da formalização de duas
frentes parlamentares. Às 9 horas, a Comissão de Direitos Humanos
discute as transferências de policiais militares no Estado. A
reunião foi requerida pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT) e será
realizada no Plenarinho III. De acordo com o gabinete de Sargento
Rodrigues, o deputado tem questionado, em pronunciamentos recentes,
as transferências de policiais militares mineiros sem que seja
observado o devido processo legal.
Já a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas estará em João Monlevade (Região Central) às 10 horas para
debater o cronograma de obras e os impactos da duplicação da BR-381
na região. O requerimento é do presidente da comissão, deputado
Adalclever Lopes (PMDB), e dos deputados Anselmo José Domingos
(PTC), Célio Moreira (PSDB) e Gustavo Valadares (DEM). Eles
pretendem conhecer detalhes sobre o planejamento das obras para o
trecho da rodovia que dá acesso a João Monlevade. As intervenções
ainda não começaram. Os comerciantes que trabalham às margens da BR
temem que, com a duplicação, as vendas sejam prejudicadas, já que se
especula que a nova obra será construída longe desses
estabelecimentos.
Ainda na quinta, também às 10 horas, as Comissões
de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Turismo, Indústria,
Comércio e Cooperativismo se reúnem em Nova União (Região Central do
Estado) para discutir a implantação do projeto piloto do Programa
Mineiro de Álcool, Leite e Cachaça (Promalc). A reunião atende a
requerimento do deputado Tenente Lúcio (PDT). O Promalc é uma
parceria entre Governo do Estado, prefeituras e Associação Mineira
de Produtores de Aguardente de Qualidade (Ampaq). O objetivo é
estimular o uso integrado das instalações das propriedades rurais
produtoras de leite, álcool e cachaça e a destinação adequada de
seus resíduos.
À tarde, a Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial estará de volta à Assembleia para, às 14 horas, no
Teatro, debater o projeto que tramita na Câmara dos Deputados para
alterar o Código Florestal Brasileiro. Na forma em que tramita no
Congresso atualmente, o projeto reduz os atuais índices de reserva
legal e de preservação permanente, proposta defendida pelos
produtores agrícolas e criticada por militantes do setor ambiental.
A reunião atende a requerimento do presidente da comissão, Antônio
Carlos Arantes (PSC).
Frentes - A Frente
Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente será
instalada durante reunião da Comissão de Participação Popular com
convidados. O encontro, que acontecerá às 14h30, no Auditório, tem
também como objetivos fazer um balanço das ações da Frente na
legislatura anterior e discutir com entidades da sociedade civil o
plano de ação para os próximos quatro anos. Já a Frente Parlamentar
do Cooperativismo será lançada no Salão Nobre, a partir das 17
horas.
Encerrando a semana, as comissões de Política
Agropecuária e Agroindustrial e de Segurança Pública realizam, nesta
sexta-feira (15), às 10 horas, audiência pública em Pará de Minas
(Região Central). O objetivo da reunião é debater denúncias de furto
de gado em Minas Gerais, em especial nas regiões Centro-Oeste e Alto
Paranaíba. O deputado Inácio Franco, autor do requerimento para a
audiência, explicou que recebeu denúncias de pecuaristas sobre
furtos de gado nas duas regiões. Mas não tem notícias sobre medidas
das autoridades para resolver a situação. Dessa forma, ele pretende
ouvir as vítimas dos furtos e debater com as autoridades uma solução
para o problema.
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