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Frente de defesa da criança e adolescente reinicia
trabalhos
A Comissão de Participação Popular da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais realiza reunião com convidados, na
quinta-feira (14/4/11), às 14h30, para instalar, na 17ª Legislatura
(2011-2015), a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente. O encontro, que acontecerá no Auditório, tem
também como objetivos fazer um balanço das ações da Frente na
legislatura anterior e discutir com entidades da sociedade civil o
plano de ação para os próximos quatro anos.
Requerida pelo deputado André Quintão (PT), a
reunião havia sido marcada, a princípio, para o dia 31 de março, mas
foi cancelada em razão do falecimento do ex-vice-presidente da
República, José Alencar, no último dia 29.
A Frente foi instalada pela primeira vez em 2000,
na 14ª Legislatura, a partir de uma proposta do Seminário
Legislativo Dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente,
realizado pela ALMG. Seus trabalhos tiveram continuidade na 15ª e na
16ª Legislatura, quando foi presidida pelo deputado André
Quintão.
Concebida como um fórum de discussão e defesa dos
direitos da criança e do adolescente, a Frente mantém diálogo com
movimentos sociais, conselhos de políticas públicas e com os Poderes
Executivo e Judiciário. Entre outras ações, os parlamentares que a
compõem atuam no combate ao trabalho infantil e à exploração sexual
de crianças e adolescentes e monitoram a execução do Orçamento do
Estado, no que diz respeito às políticas para essa área.
Homenagem - Na reunião da
quinta-feira (14), a Comissão de Participação Popular vai também
homenagear o pedagogo Antônio Carlos Gomes da Costa, falecido em 4
de março deste ano. Ele iniciou sua carreira em Belo Horizonte,
integrou o grupo responsável pela redação do Estatuto da Criança e
do Adolescente e foi membro do Comitê Internacional dos Direitos da
Criança na Organização das Nações Unidas.
Convidados - Foram
convidados para a reunião a promotora de Justiça e coordenadora do
Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da
Juventude de Minas Gerais, Andrea Mismotto Carelli; o presidente do
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas
Gerais, Ananias Neves Ferreira; a representante do Interfóruns de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais e
secretária executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Minas Gerais, Maria Alice da Silva; e o
articulador da Inspetoria São João Bosco, irmão salesiano Raimundo
Rabelo Mesquita.
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