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Comissão discutirá aumento da tarifa de luz e medidor
inteligente
O reajuste da tarifa de luz no Estado autorizado
pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 11% é o tema da
audiência pública que a Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza na
terça-feira (5/4/11). Além disso, a comissão quer informações sobre
o medidor inteligente de consumo de energia a ser testado em Minas
Gerais a partir do segundo semestre. A audiência foi solicitada
pelos deputados Délio Malheiros (PV) e Antônio Júlio (PMDB) e será
realizada no Plenarinho II, às 10 horas.
Em sua justificativa, Délio Malheiros disse que o
reajuste está acima da inflação e que, portanto, é preciso que a
Aneel explique isso. "Será a oportunidade para a Aneel e as
concessionárias explicarem aos consumidores esse reajuste maior que
duas vezes a inflação dos últimos 12 meses", ressalta.
Autor de uma ação civil pública que exige a
devolução dos valores pagos a mais pelos consumidores mineiros
devido a um erro de cálculo nas contas de luz desde 2002, Malheiros
também quer esclarecimentos sobre a retificação do cálculo.
"Queremos saber se o erro foi corrigido e se haverá algum impacto no
cálculo desse novo reajuste", cobra. As novas tarifas da conta de
luz entrarão em vigor no início de abril, quando será divulgado o
índice definitivo do reajuste.
Em relação à implantação de medidores inteligentes
no Estado, o deputado Antônio Júlio disse que se trata de uma
tecnologia nova no País, fruto de parceria da Cemig com a Light. O
"smart grid" ou rede inteligente é, segundo o site da Cemig, o
sistema que incorpora tecnologias de monitoramento, sensoriamento,
informação e telecomunicação, para melhorar o desempenho da rede. O
sistema permite identificar falhas com antecedência, além de
permitir o controle da quantidade de energia que o consumidor
utiliza e reduzir o valor de suas faturas.
Segundo Antônio Júlio, a população precisa de
esclarecimentos, como qual a empresa será responsável pela produção
e instalação dos medidores, quem irá pagar por eles, se haverá
demissões. "A Cemig precisa rever sua atuação em Minas. Temos casos
de corte de energia de mais de 20 horas. Em Pará de Minas, por
exemplo, polo da agroindústria, os produtores rurais tiveram tanto
prejuízo que adquiriram geradores para não ficarem reféns da
empresa", destaca o parlamentar, garantindo "os apagões são
problemas mais urgentes a resolver".
Convidados - Foram
convidados para a audiência: o presidente da Cemig, Djalma Bastos; o
presidente da Light S.A, Jerson Kelman; o diretor-geral da Aneel,
Nelson José Hubner Moreira; o promotor de Justiça de Defesa do
Consumidor, Edson Antenor Lima Paula; o coordenador-geral do
Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética
de Minas Gerais, Jairo Nogueira Filho; a presidente do Movimento das
Donas de Casa, Lúcia Pacífico; o coordenador do Procon Assembleia,
Marcelo Barbosa e o diretor-geral do Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem), Tadeu José de
Mendonça.
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